*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. A Subseção 2 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo tem tendências claras de voto. Entre os temas analisados pelo Anuário da J… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Novidade do Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares que forçam o devedor a pagar uma dívida já reconhecida por sentença, como … Source: Conjur
Veja maisO Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) promoverá no dia 8 de outubro o 2º colóquio sobre Direito Sindical. A palestra de abertura ficará a cargo do juiz federal norte-americano Peter J. Messitte, que falará sobre inteligência artificial no jud… Source: Conjur
Veja maisUm ex-administrador do cemitério municipal de Capivari, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por atos de improbidade administrativa por ter vendido jazigos sem repassar os valores ao município. Os desvios foram calculados em R$ 22,3 mil. O ex-gestor terá que devolver o… Source: Conjur
Veja maisO valor de R$ 5 mil para indenizar um trabalhador que sofreu espondiloartrose por conta do trabalho é muito baixo. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Gu… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Mello Tavares, publicou nota oficial em que nega ter feito censura à Bienal do Livro da cidade, que terminou neste domingo (8/9). “Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão.” Ilustraç… Source: Conjur
Veja maisHá tempos ouve-se dos operadores do direito sobre ocasiões em que uma das partes teria o direito de receber determinado valor em dinheiro, mas o direito não se concretizou, já que todas as tentativas de expropriação de bens do devedor restaram infrutíferas, gerando uma enorme frustração nas parte… Source: Conjur
Veja maisCom o intuito de dar um basta à guerra fiscal no âmbito do ICMS – competição predatória entre estados e Distrito Federal (DF) e que decorre da concessão de benefícios ao arrepio de convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – vieram à lume a Lei Complementar 160/17, o… Source: Conjur
Veja maisNão há dúvidas de que o sistema jurídico-processual brasileiro tem vivenciado grandes desafios. Nos últimos anos é perceptível a crescente demanda de processos judiciais decorrentes de alterações no contexto socioeconômico brasileiro, na medida em que a sociedade – agora contemporânea – passou a … Source: Conjur
Veja maisA falta de registro da jornada externa caracteriza mera irregularidade administrativa e não implica a presunção de veracidade da jornada alegada pelo empregado. TST ressalta que ausência de registro é apenas irregularidade administrativa Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Su… Source: Conjur
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