Obra do advogado e jurista Paulo César Pinheiro Carneiro será lançado no próximo dia 18/9 O advogado e jurista Paulo César Pinheiro Carneiro irá lançar, no próximo dia 18 de setembro, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, às 18h, o livro O novo Processo Civil Brasileiro – Expo… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere decisão que negou a declaração de suspeição de procuradores da “lava jato”. Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Defesa de Lula pediu novamente a suspeição de procuradores da “lava … Source: Conjur
Veja maisEm caso de dano ambiental, mesmo quando houver mais de um responsável, não é obrigatória a formação de litisconsórcio. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves aceitou agravo em recurso especial do Ministério Público do Rio de Janeiro para evitar que a … Source: Conjur
Veja maisA juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concedeu indulto ao empresário Mário Frederico Mendonça Goes, condenado na “lava jato” por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Prédio da Justiça Federal em Curitiba Divulgação/Justiça Federal A decisão é da última sexta-fei… Source: Conjur
Veja maisEm meio a propostas de mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes do tribunal administrativo informou que vai ser presidida, de 2019 a 2021, pelo conselheiro Wesley Rocha. Espaço interno do Carf, em Brasília… Source: Conjur
Veja maisO juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda de São Paulo, proibiu a Prefeitura da capital de exigir inspeções em carros de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify. Ele se baseou em precedente do Supremo Tribunal Federal que diz que municípios não podem contrariar leis federais na fiscali… Source: Conjur
Veja maisO braço paulista da força tarefa da ‘lava jato’ denunciou o ex-presidente Lula e o seu irmão Frei Chico por corrupção passiva continuada. Além deles, Emilio e Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar também foram alvos da denúncia apresentada à 7ª Vara Feder… Source: Conjur
Veja maisHouve o esgotamento das diligências investigativas viáveis sem que se tenham produzidos indícios confirmatórios dos fatos. Com isso, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito que investigava os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Jader B… Source: Conjur
Veja maisSimão Bacamarte, principal personagem do livro “O Alienista”, de Machado de Assis, queria estudar a mente humana. Construiu a “casa verde”, uma espécie de hospício, local onde enclausurou os ditos “loucos”. Chegou a internar quase 75% das pessoas da cidade de Itaguaí. Depois de algum tempo, liber… Source: Conjur
Veja maisO juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente a acusação de improbidade administrativa contra Elton Santa Fé Zacarias, ex-presidente da São Paulo Obras (SPObras), da Prefeitura de São Paulo. Sede da Odebrecht em São Paulo Reprodução … Source: Conjur
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