Um decreto publicado nesta segunda-feira (9/9) dispensa as igrejas de terem altar e batistério acessíveis aos deficientes. A norma altera o artigo 18 do Decreto 5.296/2004, que garante a acessibilidade em edificações de uso coletivo. Altar e batistério ficaram livres de acesso facilitado a d… Source: Conjur
Veja maisDiante da incapacidade de construirmos democraticamente consensos mínimos ou sequer calcularmos os dissensos toleráveis (tal como suscitado por Wanderley Guilherme dos Santos), assistimos – nos presentes dias – à maior escalada no conflito orçamentário brasileiro desde a promulgação da Emenda 95/… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. A Seção de Direito Criminal encerra o biênio sob o comando do desembargador Fernando Torres Garcia com crescente aporte de tecnologia em seu m… Source: Conjur
Veja maisA Revista Consultor Jurídico lança, nesta quarta-feira, 11 de setembro, a 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. O evento comemorativo acontece no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Palácio da Justiça de São Paulo, às 18h30. A cerimônia de lançamento será tr… Source: Conjur
Veja maisA judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem ganhado cada vez mais destaque nos diferentes âmbitos e debates do setor, com impactos desde a esfera pública até a suplementar, passando pelo ambiente acadêmico, empresas, imprensa e diferentes camadas da sociedade. A discussão é s… Source: Conjur
Veja maisA advogada Gabriela Giacomin retornou ao escritório Motta Fernandes Advogados como sócia. Especialista em Direito Trabalhista, ela vai reforçar a atuação da banca na área e atender a alta demanda da base de clientes. Source: Conjur
Veja maisO excesso de prazo na remessa de recurso de apelação impõe o relaxamento de prisão. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará concedeu Habeas Corpus para relaxar a prisão de um réu acusado de crimes de estelionato. O relator, desembargador Mário Parente Teófi… Source: Conjur
Veja maisO § 4º do art. 238 da IN RFB 1.700/17 trouxe majoração relevante – sem amparo na lei – quanto à carga tributária que até então vinha sendo aplicada na hipótese específica de distribuição de dividendos feita em excesso, em face dos lucros efetivamente disponíveis na escrita contábil. Em suma, f… Source: Conjur
Veja maisEste artigo é uma versão resumida do estudo Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito instituído pela PGFN. A pesquisa é resultado da parceria entre o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej), a Escola … Source: Conjur
Veja maisEm 14/08/2019, foi publicada a Resolução Conjunta SFP / PGE – 3, de 13/08/2019, tratando da questão do parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS por substituição tributária do Fisco Paulista. Os contribuintes poderão aderir ao parcelamento até o dia 31/12/2019 e liquidar seus débito… Source: Conjur
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