A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (10/9) não decretar a falência da companhia aérea Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Avianca manteve a recuperação judicial Reprodução A decisão se deu… Source: Conjur
Veja maisO registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É o que aponta um documento do Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), obtido pelo jornal Folha de S. Paulo. Informações do início da “lava jato” foram apaga… Source: Conjur
Veja maisProcuradores-gerais de 48 estados e dois territórios dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta (10) uma investigação antitruste contra o Google. O conglomerado, que em 2015 mudou de nome para Alphabet, já havia sofrido multas de órgãos reguladores no país. O procurador-geral do Texas, Ke… Source: Conjur
Veja maisO sindicato que atua como substituto processual só pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência se for comprovada a litigância de má-fé. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar um sindicato que fora condenado pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina após desi… Source: Conjur
Veja maisO advogado Fábio Medina Osório, ex-advogado-geral da União, foi nomeado presidente da recém-criada comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. O advogado Fábio Galvão também será membro. Há 12 anos, Galvão participou da elaboração da Superintendência de Processos… Source: Conjur
Veja maisEm decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afastou a prescrição declarada pelo Superior Tribunal de Justiça e determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado federal José Aleksandro, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão por peculato, falsificação de docu… Source: Conjur
Veja maisUm juiz federal em Virgínia decidiu na quarta-feira (4/9) que a lista de observação de suspeitos de terrorismo do FBI e do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos viola os direitos constitucionais dos cidadãos americanos incluídos nesse banco de dados. Mais de 1,2 milhão de pessoas,… Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (10/9). A cerimônia ocorrerá às 10 horas, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Rubens… Source: Conjur
Veja maisA 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente. Funcionária entabulava conversas de teor sexual na f… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal não possui competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra acórdão de Tribunal estadual. Com tal entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma pedido de deputado Luís Miranda (DEM-DF) para impedir apreensão … Source: Conjur
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