Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira (10/9) instaurar um processo administrativo disciplinar contra Diego Nardo, promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins, que fez uma publicação no Facebook com ofensas ao presidente do Sup… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10/9) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Tribunais poderão pagar até 10% de salário de juízes com “auxílio de caráter indenizatório” de saúde Luiz Silveira/Agência CNJ Pela nova regra, os tribunais … Source: Conjur
Veja maisA fabricante de armas Taurus informou nesta nesta terça-feira (10/9) que aprovou de forma definitiva um acordo para encerrar a ação judicial na Flórida (EUA) na qual a empresa é acusada de fabricar revólveres com defeito. O acordo custará entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões ao grupo. Propost… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (10/9) denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e seu filho, o advogado Thiago Cedraz, por tráfico de influência. O ministro era acusado por ter pedido vista num processo sobre a usina … Source: Conjur
Veja maisA juíza Paula Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo. Doria alegou que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”, termo usado pela… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal, que em vez de repartir aleatoriamente as competências, distribuiu as atribuições para órgãos públicos distintos como forma de limitação do poder: Diferentemente de sistemas alienígenas em que a acusação concentr… Source: Conjur
Veja maisCom apoio do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal entraram nesta terça-feira (10/9) com ação popular contra o governador João Doria (PSDB). Governador mandou recolher material escolar por… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar se há a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo do deputado Hélio Lopes Negão (PSL-RJ) em inquérito sobre crime previdenciário. Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão Marcelo C… Source: Conjur
Veja maisLula receberá visita do CNDH em Curitiba Ricardo Stuckert A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Lula se reúna com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foi iniciativa da entidade buscar contato com o petista, com a alegação de que r… Source: Conjur
Veja maisOs ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisam, nesta terça-feira (10/9), o pedido de recebimento de uma denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e do filho dele, por tráfico de influência. O julgamento foi suspenso e deve voltar ainda hoje, após o … Source: Conjur
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