A Revista Consultor Jurídico lança na noite desta quarta-feira a 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. A cerimônia será realizada no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado na Praça da Sé, no centro da cidade, a partir das 18h30. A cerimônia de lançament… Source: Conjur
Veja mais*Artigo publicado no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Ao assumir a Presidência do maior tribunal do país para o biênio 2018-2019, honrosamente eleito por expressiva maioria de meus pares, após participar d… Source: Conjur
Veja maisA alíquota do IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação é reduzida a zero pelo artigo 15-B, inciso I, do Decreto 6.306/2014. Isso, naturalmente, quando o exportador brasileiro decide internalizar tais recursos, pois a Lei 11.371/2006 autoriza-o a man… Source: Conjur
Veja maisO universo acadêmico muitas vezes desinteressa-se pelo que aproxima os dois grandes sistemas jurídicos mundiais: o Common Law e o Civil Law. Via de regra, o enfoque é sempre voltado às divergências. No entanto, ambos os modelos se edificaram ao longo da história com a mesma finalidade: criar um s… Source: Conjur
Veja maisNão há dúvidas de que um dos relevantes empecilhos ao crescimento do setor de tecnologia está na incerteza da provisão de custos tributários, decorrente da atual falta de segurança jurídica sobre a aplicação de leis vigentes sempre que o assunto é a 4a Revolução Industrial e seus termos conexos, … Source: Conjur
Veja maisCom a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são os questionamentos com relação à legitimidade dos critérios adotados e várias são as dúvidas quanto às informações consideradas na f… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) divulgou uma nota de apoio à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de Procurador-Geral da República. Augusto Aras foi o escolhido de Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de PGR Roberto Jayme/Ascom/TSE Em no… Source: Conjur
Veja maisPara a Procuradoria-Geral Eleitoral, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) deve deixar imediatamente o cargo e novas eleições para o Senado devem ser convocadas. A posição está em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral contra a admissão de recurso de Selma contra decisão do Tribunal Regional E… Source: Conjur
Veja maisEm anúncio oficial, o Google — empresa controladora do YouTube —informou que fechou um acordo com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e vai pagar uma multa de US$ 170 milhões (cerca de R$ 696 mil na cotação de 10/9/2018). A companhia sofreu a punição por usar dados de crianças… Source: Conjur
Veja maisA justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação, e esse suporte é dado pelas peças de informação que instruem a denúncia. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski votou, nesta terça-feira (10/9), pelo arquivamen… Source: Conjur
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