O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (11/9) que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pediu exoneração. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Waldemir Barreto/Agência SenadoCintra é histórico defensor do imposto único Em nota,… Source: Conjur
Veja maisSalomão, que já era substituto no TSE, agora será ministro efetivo na corte STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o n… Source: Conjur
Veja maisUm dia depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral divulgar parecer favorável à manutenção da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), a ex-juíza federal, por meio de nota, disse que “há sério indicativo de que o documento já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Ge… Source: Conjur
Veja maisPedido de vista do desembargador Xavier de Aquino adiou o julgamento de um pedido de suspensão da ação penal contra o promotor Roberto Senise Lisboa, acusado de ter recebido R$ 428 mil para beneficiar as Casas Bahia em uma investigação do Ministério Público sobre práticas abusivas contra consumid… Source: Conjur
Veja maisUm relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta movimentações atípicas de R$ 2,5 milhões na conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). As informações são do jornal O Globo. Câmara dos DeputadosRelatório do Coaf entregue ao MP-RJ aponta que Miranda movimen… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe a profissionais inscritos na entidade a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos. Para Fachin, é importante preservar a … Source: Conjur
Veja maisCom base na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro relaxou as prisões de dois detidos que foram algemados de forma abusiva. Os acusados foram representados pela Defensoria Pública fluminense. Súmula Vinculante 11 do STF só permite uso de alg… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11/9) a criação das 1ª e 2ª Varas da Família e Sucessões na Comarca de Barueri, provenientes do remanejamento de competência, respectivamente, da 3ª Vara Cível do Foro Regional XVI – Capela do Socorro e da Vara do Ju… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior para serem membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Villas Bôas Cueva é ministro do STJ desde junho de 2011. Atualmente, integra a 2ª Se… Source: Conjur
Veja maisO Instituto de Direito Público irá promover um curso denominado “Direitos Fundamentais” em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. A iniciativa faz parte da política de internacionalização da Graduação em Direito do IDP e é aberto a alunos regularmente matriculados na instituição… Source: Conjur
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