O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu liminarmente autorizar a abertura da exposição “O Riso é Risco: Independência em Risco – Desenhos de Humor”. Charge do artista Latuff foi uma das censuradas em Porto A… Source: Conjur
Veja maisNão cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados contra administradores de empresa pública. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão foi publicada em 8 de julho deste ano. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma d… Source: Conjur
Veja maisDiante da existência de vício formal intransponível, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu de recurso contra reintegração de posse de um aeródromo no Distrito Federal. Segundo a ministra, não houve pré-questionamento, requisito necessário para a admissão do … Source: Conjur
Veja maisA falta de dados do veículo que faz o frete das mercadorias impede o reconhecimento de boa-fé do comprador. A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) manteve a cobrança de ICMS por conta de creditamento indevido de imposto relativo à nota fiscal emitida po… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quinta-feira (12/9) que a Corte Especial do tribunal vai analisar a indicação do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituir o ministro Felix Fischer, na 5ª Turma … Source: Conjur
Veja maisO ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12/9), às 13h30, audiência de conciliação entre os Correios e as federações representantes dos empregados. TST realizará audiência de conciliação Marcelo Camargo/Agência Brasil O min… Source: Conjur
Veja maisSomente com efetiva prova do exercício de atividade rural no biênio anterior à propositura da recuperação judicial é possível deferir o pedido. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o processamento da recuperação judicial de … Source: Conjur
Veja maisDesde que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 2015, o voto vencido passou necessariamente a ser considerado como parte integrante do acórdão principal, inclusive para fins de pré-questionamento da matéria. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o T… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu cautelar, em sessão desta quarta-feira (11/9), para suspender uma emenda à Constituição do estado de Goiás que trata do teto de gastos de órgãos locais. A suspensão vale até que a Corte examine o mérito da ação em julgamento. Ministros seguiram… Source: Conjur
Veja maisUm comitê da Comissão de Valores Mobiliários rejeitou proposta do ex-diretor da Gradual Investimentos Roberto da Silva, que propôs pagar R$ 10 mil como multa por irregulares cometidas durante sua gestão. Divulgação Uma inspeção feita na empresa em 2015 verificou que a empresa não tinha… Source: Conjur
Veja mais