O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira (2/2), segundo informações da GloboNews. Com a posse dos novos congressistas, na véspera, o parlamentar ficou sem mandato. Segundo a emissora, a ordem de prisão partiu do Supremo Tribunal Federal e se deve ao descumpri… Source: Conjur
Veja maisO simples recebimento indevido de quantia, independente de culpa, gera o dever de ressarcir o prejudicado, uma vez que o beneficiário enriquece ilicitamente às custas do lesado. Autor descobriu diversas transferências indevidas via Pix a partir de sua contaMarcello Casal Jr./Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisA ascensão ao poder de Benito Mussolini (Itália-1922) e Adolf Hitler (Alemanha-1933) foram marcos históricos para a implementação das ideologias fascistas e nacional-socialistas em boa parte do território europeu. Baseado no patriotismo exacerbado e na total ingerência do Estado na vida dos parti… Source: Conjur
Veja maisAntes de tudo: enquanto o Facebook levou dez meses para alcançar um milhão de usuários, o ChatGPT levou apenas cinco dias. Dito isso, o jornal espanhol El País fez interessante editorial (edição de 29/1/2023) sobre a coqueluche do momento: a tal Inteligência Artificial ChatGPT. Para quem a… Source: Conjur
Veja maisEm texto primoroso publicado há duas semanas neste mesmo espaço, a professora Vanice Valle defendeu que a avaliação de políticas públicas, no início de uma nova gestão governamental, é premissa para a formulação de decisões de descontinuidade ou reformulação dessa mesma estratégia de enfrentament… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, os Tribunais Trabalhistas têm sido provocados a enfrentar um assunto antigo, porém problemático, envolvendo a questão da garantia e estabilidade provisórias no emprego de dirigentes de cooperativas, mas que deve ter um ponto final agora no próximo dia 16.2.2023, quando ocorrerá … Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, o seguro de doença grave ou terminal é um seguro de pessoas que apresenta limite ao capital segurado e poderá incluir cobertura de despesas médicas, além de um montante em dinheiro. Trata-se de um produto supervisionado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), modalidade habi… Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de apresentação de plano de repactuação de dívidas não garante o direito da parte de limitar compulsoriamente os descontos, anteriormente à citação e comparecimento das credoras aos autos. Drobotdean/FreepikNão cabe limitação de descontos antes de plano de repactuação de dívi… Source: Conjur
Veja maisSancionada em dezembro de 2022, a Lei 14.478/2022 trouxe diversas alterações para o mercado brasileiro de criptoativos, que até então contava com apenas atos esparsos visando sobretudo a arrecadação de impostos [1]. Mas será que esta lei, conhecida por Marco Regulatório dos Criptoativos (MRC),… Source: Conjur
Veja maisIniciado novo governo, o ministro do Trabalho anuncia a importância da pasta na formulação das políticas para o país e a possibilidade de rever pontos da legislação trabalhista. Pela lógica, há uma discussão que antecederia as propostas porque, em tese, poderia ser determinante de seu êxito: as m… Source: Conjur
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