O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho conseguiu recuperar seu passaporte por meio de um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. O pentacampeão teve o documento apreendido após não pagar multa ambiental. Ronaldinho foi condenado por construir um trapiche na orla do GuaíbaDivulgação/Atl… Source: Conjur
Veja maisFatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade, segundo entendimento do o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Gilmar manda soltar empresários da ár… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras e concessionárias de veículos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal questionando o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco. Pelo menos outras duas ações já foram … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, na quarta-feira (11/9), uma cobrança estimada em R$ 2,6 bilhões contra a B3, resultante de uma autuação fiscal relacionada à fusão da BM&F e da Bovespa, ocorrida em 2008. Carf mantém cobrança de R$ … Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica prestigiou na noite desta quarta-feira (11/9) o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019. O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Palácio da Justiça de São Paulo, e contou com a presença de desembargadores e juízes da co… Source: Conjur
Veja maisNos pedidos de homologação de acordos extrajudiciais, cabe ao Judiciário somente homologar ou não ou acordo. Sendo incabível a hipótese de reconhecer parcialmente o que foi negociado entre o trabalhador e a empresa. Ministro Ives Gandra Martins Filho dia que a atuação da Justiça é binária: h… Source: Conjur
Veja maisUm projeto de lei apresentado no Senado Federal, nesta quarta-feira (11/9), quer criar a figura do juiz de garantia, responsável por supervisionar a investigação criminal. Cid Gomes pede criação do juiz de garantia O PL 4981/2019, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), altera o Códi… Source: Conjur
Veja maisO reexame dos fatos e das provas é incabível em ação rescisória. O entendimento, pacificado na Súmula 410 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicada pela corte ao rejeitar ação na qual um trabalhador contestava decisão que negou pedido de indenização por uma suposta tortura sofrida por ele. … Source: Conjur
Veja mais“O MP não serve a governo e não se subordina e não se curva ao poder ou aos desejos. O MP não deve ser o representante servil da vontade unipessoal ou instrumento de práticas ofensivas a maiorias.” A declaração é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. MP não deve se curvar… Source:…
Veja maisA sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (12/9) com a despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participa da última sessão antes de deixar o cargo. Ela deve ser substituída pelo subprocurador Augusto Aras, que ainda será sabatinado pelo Senad… Source: Conjur
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