O envio de documentos via malote digital gerou uma economia de aproximadamente R$ 1,2 milhão ao Superior Tribunal de Justiça até agosto deste ano. A expectativa é que até o fim do ano a economia seja superior a R$ 2 milhões. Segundo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o impac… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a verba sucumbencial não se insere no conceito de remuneração ou subsídio trazido pelo artigo 37, XI da Constituição Federal, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para que procuradores de Indaiatuba, no interior do estad… Source: Conjur
Veja maisA sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para esta quarta-feira (18/9) foi transferida para a próxima segunda-feira (23/9), às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Composta pelos 15 ministros mais an… Source: Conjur
Veja maisContrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não gera responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora. O entendimento foi fixado Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ao seguir jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. TRT-18 segue TS… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a decisão que decretou a prisão preventiva do Márcio Lobão carece de justificativa, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou soltar o filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA). Márcio … Source: Conjur
Veja maisO lobby é um campo gigante de atuação para advogados, mas ainda pouco notado pelos donos de carteiras da OAB. Esse diagnóstico fica claro após conversa com a advogada Juliana Celuppi, sócia do Celuppi Advogados, banca especializada em fazer lobby em cenários como a Praça dos Três Poderes. S… Source: Conjur
Veja maisOs Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado. À frente do … Source: Conjur
Veja maisO acesso a informações sobre quaisquer protestos válidos lavrados pelos tabeliães de protesto de títulos dos estados ou do Distrito Federal e a consulta gratuita às informações da existência ou inexistência de protesto já estão valendo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins … Source: Conjur
Veja maisApenas o chefe do Executivo pode alterar a organização e o funcionamento da administração pública. E proposta que conceda gratuidade em serviço público deve indicar a fonte de custeio. Com esses entendimentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou ne… Source: Conjur
Veja maisFormado em direito na USP, Dias Toffoli passou anos no Departamento Jurídico do XI de Agosto, entidade secular voltada à prestação de assistência jurídica à população economicamente carente. Ali, entre litígios complexos, brigas familiares, crimes violentos, o jovem advogado ganhou experiência e … Source: Conjur
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