A procuradora Thaméa Danelon, do Ministério Público de São Paulo, colaborou com o advogado Modesto Carvalhosa na redação de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A procuradora da República Thaméa Danelon e o juiz federal Marcelo Bretas Reprodução/… Source: Conjur
Veja maisUma das mais tradicionais publicações brasileiras sobre economia, o DCI (Diário Comércio Indústria & Serviços) irá encerrar as atividades no próximo dia 23 de setembro. DCI foi fundado em 1934 e passou por inúmeras crises antes de fechar as portas 123RF Os funcionários foram informado… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos feitos à lei de abuso de autoridade e pede a derrubada integral dos vetos pelo Congresso. OAB aprova por unanimidade… Source: Conjur
Veja maisO Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pode ser instaurado diretamente no Superior Tribunal de Justiça em casos de competência recursal ordinária e de competência originária, desde que preenchidos os requisitos do CPC/2015. O entendimento foi firmado pela Corte Especial. O acórdã… Source: Conjur
Veja maisAcusado por crime de peculato, Mituo Takahasi, o Katiá (PPS), prefeito de Barrinha, um pequeno município no interior do estado com pouco mais de 30 mil habitantes, foi afastado do cargo por decisão monocrática do desembargador Moreira da Silva, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Jus… Source: Conjur
Veja maisPor meio do ofício 2049/19, enviado ao corregedor-geral da Polícia Militar do Paraná, no último dia 5, e disponibilizado para todos os policiais militares, o juiz Sergio Bernardinetti, da Vara da Justiça Militar Estadual, informou que o Judiciário não pode atuar como mero órgão consultivo. J… Source: Conjur
Veja maisA medida cautelar de indisponibilidade de bens para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos não pode comprometer a subsistência de um acusado por atos de improbidade administrativa. Ex-fiscal da Fazenda recupera aposentadoria Divulgação Assim entendeu o desembargador Marrey Uint,… Source: Conjur
Veja maisTomou posse no Conselho Nacional de Justiça o ministro Emmanoel Pereira. Ele foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar a corte no CNJ em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga. Emmanoel Pereira toma posse no CNJ Ministro desde 2002 em vaga destinada à advocacia,… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de São Paulo decretou prisão preventiva de Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos. Ambos são seguranças acusados de chicotear um jovem negro, de 17 anos, por furto de chocolates em um supermercado da rede Ricoy, na região sul de São Paulo. Seguranças do mercado Ricoy … Source: Conjur
Veja maisDiante do risco de paralisação do funcionamento do Corpo de Bombeiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão que havia suspendido a cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais. “A declaração de sua pronta inexigibilidade pode inviabiliz… Source: Conjur
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