O advogado Bruno Rezende, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça fluminense, assumiu a presidência do Instituto Brasileiro da Insolvência. A entidade sem fins lucrativos visa promover melhorias na área da i… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal invalidaram a Lei 7.524/2017 do estado do Rio de Janeiro, que obrigava o registro policial de acidentes de trabalho que causassem lesão ou morte de trabalhador. A sessão aconteceu entre os dias 16 e 22 de agosto. Por unanimidade,… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 2 de outubro uma audiência para discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. STF discutirá de atendimento nos tribunais Nelson Jr./SCO/STF “A audiência é necessária para estimular que os órg… Source: Conjur
Veja maisEm meio a apelos sociais e pleitos de vários segmentos estatais, sobretudo os vinculados à persecução criminal, o presidente da República sancionou e publicou, no último dia 5, a nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), tendo vetado 19 artigos que compunham o projeto apresentado. Re… Source: Conjur
Veja maisDesde cedo se aprende, em matéria de direito processual-tributário, que a via do Mandado de Segurança, excepcional por natureza (rito, requisitos, polo passivo, efeitos de sentença, recursos cabíveis e outras particularidades não aplicáveis a outros tipos de demanda), não tem cabimento em matéria… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 27 de agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou condenação que havia sido imposta ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pelo ex-juiz Federal Sergio Moro. A decisão não foi unânime. De um lado, a maioria dos ministros da Segunda … Source: Conjur
Veja maisA defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e de minorias e da liberdade de expressão; a qualificação da advocacia; a manutenção da Justiça do Trabalho e o repúdio ao veto presidencial à criminalização da violação das prerrogativas profissionais são alguns dos eixos da Carta d… Source: Conjur
Veja maisOs deputados estaduais do Paraná rejeitaram nesta segunda-feira (16/9) projeto de lei que queria institui o programa Escola Sem Partido no sistema de ensino. Deputados do PR rejeitaram Escola Sem Partido Orlando Kissner/Alep Em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa do Par… Source: Conjur
Veja maisO juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, decidiu rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e o seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Juiz considerou peça do MP baseada … Source: Conjur
Veja maisO governo de São Paulo encaminhou um projeto de lei que quer reduzir em pouco mais de 60% o limite para Requisições de Pequeno Valor. Se o PL 899/2019 for aprovado pela Assembleia Legislativa paulista, só serão consideradas RPVs as dívidas da administração pública que somarem, no máximo, 12 salár… Source: Conjur
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