A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, por decisão unânime da 2ª Turma Julgadora, decidiu no último dia 3 conceder o desagravo público requerido pelo advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni contra Honazi de Paula Farias, que foi delegado da Polícia Federal. A sessão de … Source: Conjur
Veja maisOs Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira (20/9) o sistema de envio de processos ao Superior Tribunal de Justiça. A medida faz parte da adequação ao Projeto Dados Obrigatórios e vai permitir que os processos recursais passem a ser enc… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso da subseção de Guarulhos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Rio de Janeiro como amicus curiae no Habeas Corpus 154.118. O ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) pede a proibi… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/9), a criação de um sistema de ouvidorias nacional e das seccionais da entidade. OAB A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância do sistema geral de ouvid… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16/9) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em audiência de conciliação para resolver impasse em r… Source: Conjur
Veja maisA execução das penas restritivas de direitos só podem ocorrer quando a condenação tiver transitado em julgado. Com base no entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Antônio Saldanha Palheiro suspendeu a execução provisória de pena restritiva de direitos imposta ao ex-pr… Source: Conjur
Veja maisOs atos pelos quais o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa foram praticados quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. Portanto, o caso deve tramitar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense –competente para … Source: Conjur
Veja maisAndré Luiz Cidra e Lúcia Regina Esteves de Magalhães tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (16/9), em solenidade no encerramento da sessão do Órgão Especial. Fachada do Tribunal de Justiça do Rio Pelo critério de antiguidade, Cid… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para suspender decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou todos os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Caráter democrático participativo foi praticame… Source: Conjur
Veja maisA conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça, pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que preste informações sobre suposto tratamento discriminatório contra advogados. O despacho, da última sexta-feira (13/9), dá cinco dias para o TJ se manifestar. Fachada do TJ-MS,… Source: Conjur
Veja mais