A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023. Desses, 1.090 tiveram decisão ou despacho. Carlos Moura/SCO/STFPresidente do STF analisou mais de 3,4 mil processos no recesso e féria… Source: Conjur
Veja maisNa opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fixados em favor do advogado da parte vencedora têm valor inferior àquele recomendado na Tabela de Honorários da seccional. Em um dos casos, jui… Source: Conjur
Veja maisO ProconSP é uma instituição pública e merece nosso respeito e admiração, e a gestão que se vai recuperou muito de seu prestígio com os paulistas. Mas, durante a pandemia, sua área de fiscalização cometeu um único equívoco que pode ser revisto: autuações relacionadas ao controle de preços em prod… Source: Conjur
Veja maisO Poder Legislativo não viola a competência privativa do Executivo ao propor lei que visa a incentivar atividade esportiva, mas sem criar obrigações concretas à administração pública. Corte fluminense valida lei que cria programa de incentivo ao ciclismo Reprodução Com esse entendimen… Source: Conjur
Veja maisNo sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, comumente conhecido como princípio da unidade da jurisdição, segundo o qual, nos termos do inciso XXXV do artigo 5º da Constituição, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ame… Source: Conjur
Veja maisA OAB Nacional acompanhará a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, ao lado da Corregedoria Nacional de Justiça. A soma de esforços foi selada nesta terça-feira (31/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, durante reunião entre a diretoria da OAB e o corregedor naci… Source: Conjur
Veja maisMuito tem-se falado nas últimas semanas sobre os povos indígenas yanomami e o cometimento de genocídio. Ocorre que este delito — crime de genocídio — apresenta diversas particularidades que advém do Direito Internacional Público, as quais não podem ser desconsideradas pelo operador do Direito ao … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2/2) que a Polícia Federal colha em até cinco dias o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas propostas golpistas que ele teria recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-… Source: Conjur
Veja maisAs pessoas trans, como sujeitos de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito à intimidade e ao próprio corpo). ReproduçãoLanchonete deve indenizar mulher trans impedida de usar banheiro feminino … Source: Conjur
Veja maisOs promotores do Condado de Santa Fé, em Novo México, EUA, irão enfrentar uma batalha judicial difícil, em seu esforço para condenar o ator Alec Baldwin pela morte acidental da cinegrafista Halyna Hutchins, durante as filmagens do faroeste “Rust”, em outubro de 2021. Alguns advogados, consultados… Source: Conjur
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