A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, passou o bastão, nesta quarta-feira (18/9), para o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, subprocurador Alcides Martins. Ele assume a PGR interinamente até a nomeação de Augusto Aras, que será sabatinado pelo Senado no dia 25/9…. Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria 36, que dispõe sobre a indicação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrôni… Source: Conjur
Veja maisCabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Segundo a decisão, a vítima de violência doméstica não pode arcar com danos resultantes da imposição de medida protetiva em seu f… Source: Conjur
Veja maisO inquérito contra as fake news envolvendo o Supremo Tribunal Federal tem sido extremamente importante. Desde a sua abertura, os ataques que eram agressivos, ameaçadores, que extrapolavam liberdade de expressão e pendiam para a criminalidade, diminuíram excepcionalmente. A informação é do ministr… Source: Conjur
Veja maisO município de Guarulhos (SP) terá que pagar R$ 20 mil de indenização por anos morais além de pensão vitalícia a uma criança que, após receber injeção em posto médico administrado pela prefeitura, sofreu danos permanentes na perna em que a medicação foi aplicada. Segundo o processo, a criança … Source: Conjur
Veja maisDiante da importância estratégica da energia elétrica para a produção e para o desenvolvimento nacional, sua tributação merece ser repensada com urgência, para que se assegure tratamento uniforme de carga tributária e redução de custos para o consumidor e toda a cadeia empresarial. Por isso, com … Source: Conjur
Veja maisO juízo da 2ª Vara Criminal de São Paulo absolveu sumariamente o ex-prefeito de Mongaguá (SP) Artur Parada Procida do crime de lavagem de dinheiro. Ele foi um dos alvos de operação da Polícia Federal que investigou a participação de agentes públicos no desvio de verba de merenda. Policiais fe… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas (IRPF) na alienação de participações societárias, que estava prevista na redação original do Decreto-lei nº 1.510/76 e foi revogada pela Lei nº 7.713/88. Cumpre lembrar que o Decre… Source: Conjur
Veja maisSem candidaturas laranja, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições. Com esse entendimento, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (17/9), cassar toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador d… Source: Conjur
Veja maisPor não identificar constrangimento ilegal que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia julgou inviável o habeas corpus ao sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho deste ano… Source: Conjur
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