Recentemente, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou um processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações para concessão de uso de áreas para exploração comercial em diversos aeroportos[1]. A investigação de um cartel em lici… Source: Conjur
Veja maisOs recentes acontecimentos de graves violações à natureza, como as queimadas que atingem/atingiram parte do país ou a tragédia de Mariana, justificam a preocupação pela definição de graves crimes contra o meio ambiente e seu julgamento por um foro internacional, analisando, primeiro, a possibilid… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a distribuição de todos os Habeas Corpus impetrados contra atos de ministros do Supremo. Com isso, o ministro pretende levar a discussão sobre o cabimento de HC contra decisões monocráticas de ministros ao Plenário novame… Source: Conjur
Veja maisMinistro Barroso divulgou nota à imprensa para explicar busca e apreensão Carlos Humberto/SCO/STF A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de permitir que se cumprisse mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e d… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, negou pedido de Michel Temer para viajar ao Reino Unido. O ex-presidente havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union. Além de vetar viagem, Marcelo Bretas criticou decisão de instância superior Fernando … Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Geral de Credores do Grupo Cultura aprovou a venda do sebo online Estado Virtual, por R$ 44 milhões, e créditos tributários no valor de R$ 31,7 mil. WikipediaPedido de recuperação judicial da Livraria Cultura foi aprovado em abril O pedido de recuperação judicial feito pel… Source: Conjur
Veja maisA diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota em que manifesta preocupação com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). OAB mostrou pr… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar afronta ao princípio da isonomia e à Lei Federal 7.418/15, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para proibir a prefeitura da capital paulista de limitar a dois embarques no vale-transporte dos associados ao Sindicato das Empresas de Ass… Source: Conjur
Veja maisO juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), determinou que a mineradora Vale indenize em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e de uma mulher grávida mortos na tragédia. Juiz de Brumadinho condena Vale em R$ 12 milh… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi o relator do mandado de segurança impetrado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades dos integrantes do consórcio formado em torno da 13ª Vara Crimina… Source: Conjur
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