O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. Ou seja: se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um im… Source: Conjur
Veja maisAs atrocidades praticadas pelos criminosos que atacaram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Planalto continuam reverberando. Veja abaixo a reação do ex-presidente do STF, ministro aposentado, José Celso de Mello Filho, quando viu o busto de Ruy Barbosa amassado pelos golpistas. O tribunal… Source: Conjur
Veja maisA cautela quanto à viabilidade e requisitos da ação rescisória sempre foi um tema nebuloso. Antes mesmo da criação de um código de processo civil nacional, diversos estados brasileiros, ante à possibilidade de regularem normas processuais [1], possuíam, em seus códigos, mecanismos para afastar o … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou de 30 de junho deste ano para 29 de junho de 2024 o prazo de validade do concurso de escrevente técnico judiciário feito para a comarca da Capital e Circunscrições Judiciárias que fazem parte da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Corte pauli… Source: Conjur
Veja maisNo último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça identificou que, em dezembro de 2022, houve aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, acompanhando a tendência nacional. Reprodu… Source: Conjur
Veja maisEm Les Rêveries du Promeneur Solitaire, obra inacabada, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) versou que “c'est la force et la liberté qui rendent les hommes vertueux. La faiblesse et la servitude n'ont jamais fait que de mauvaises personnes”, em tradução livre, “são a força e a liberdade que… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve determinação para apreender os e-mails trocados nos últimos dez anos entre todos os que foram diretores, membros do conselho de administração e do comitê de auditoria e funci… Source: Conjur
Veja maisO juiz substituto Eduardo Schmidt Ortiz determinou que empresas de telefonia e de redes sociais colaborem para que o golpe do falso advogado seja contido no Paraná. Clientes se passavam por advogado e pediam dinheiro para liberar valor supostamente ganho em ação judicial Reprodução O … Source: Conjur
Veja maisA procuradora municipal Lilian Azevedo, de Salvador, tomou posse, nesta quarta-feira (1º/2), como presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher negra a ocupar a posição nos 24 anos de existência da entidade. Lilian Azevedo, nova preside… Source: Conjur
Veja maisEntre os desdobramentos da tentativa de golpe contra a democracia, do dia 8 de janeiro de 2023, certamente podemos pressupor a necessidade de mudanças em relação às Forças Armadas brasileiras. Afinal, não é possível que tudo simplesmente continue como está, diante de tantos fatos comprometedores … Source: Conjur
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