O projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentado no último dia 11, que cria a figura do juiz de garantias, ganhou o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais aprova criação do juiz de garantias Reprodução … Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para a iniciativa privada, a MP já entrou em vigor com a publicação de edição extra do Diário Oficial da União. Marcos Corrêa/P… Source: Conjur
Veja maisAo receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deve relaxar a detenção ilegal; convertê-la em preventiva (se estiverem presentes os seus requisitos e medidas cautelares alternativas forem insuficientes) ou conceder liberdade provisória. Prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva… Source: Conjur
Veja maisQuatro processos no Tribunal de Contas da União pedem mais informações sobre o acordo da Petrobras que destinava fundos que seriam geridos pelos integrantes do consórcio formado em torno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Integrantes da força-tarefa em torno da 13ª Vara Federal Leona… Source: Conjur
Veja maisO auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, demitido na semana passada. Tostes Neto foi consultor do FMI e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Pedro França/Agência Senado “O … Source: Conjur
Veja maisO prazo decadencial de um ano para que o Conselho Nacional de Justiça possa rever as decisões tomadas pelos tribunais locais em processos administrativos disciplinares começa a ser contado da data em que o órgão for notificado do acórdão. Ministro Gilmar Mendes reconheceu decadência de proce… Source: Conjur
Veja maisO escritório Candido Martins Advogados promoveu dois profissionais a sócio: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, da área de contencioso tributário, e Daniel Rodrigues Alves, da área de Direito Societário e fusões e aquisições. Tatiana tem 20 anos de experiência na área tributária, assessorand… Source: Conjur
Veja maisCecilia Vidigal Monteiro de Barros é a mais nova sócia do escritório Mattos Engelberg. A advogada chega para reforçar as áreas de Concorrencial e de Infraestrutura do escritório. Com passagens por escritórios como Mattos Filho, Tozzini Freire, Xavier Bernardes Bragança e Motta Fernandes, Cecíl… Source: Conjur
Veja maisPor entender que os autores da ação não se enquadram em nenhuma das hipóteses que permitem ajuizamento de ação civil pública, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve entendimento do juízo de primeiro grau para extinguir uma ação contra os ex-governadores tucanos… Source: Conjur
Veja mais“Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina.” É a opinião do advogado-geral da União, André Mendonça. Ele foi um dos participantes do seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção, na quinta-feira (19… Source: Conjur
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