Nos últimos tempos a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares de direito interno e comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos b… Source: Conjur
Veja maisO uso de televisão ou rádio pelo hóspede em quarto de hotel, de uso privado, não configura fato gerador para a pagamento de direito autoral. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu a pousada Suarez, em Penedo, a pagar indenização de R$ 21,… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a distribuição de todos os Habeas Corpus impetrados contra atos de ministros do Supremo. Com isso, o ministro pretende levar a discussão sobre o cabimento de HC contra decisões monocráticas de ministros ao Plenário novame… Source: Conjur
Veja maisO uso e parcelamento do solo são atividades administrativas, representativa de atos de gestão, exclusivos do Executivo, no exercício de seu poder discricionário. Dessa maneira, leis que regulem essa atividade não podem ser propostas pelo Legislativo. Apenas o Executivo carioca pode regulamen… Source: Conjur
Veja maisNo texto “Os Bacharéis”, escrito na forma de peça teatral, Simões Lopes Neto e José Gomes Mendes contam a história de um casamento que não acontece devido a alegação de um impedimento. A pequena comunidade (do texto) que vivencia o anúncio do amor interrompido até inicialmente desconfia da existê… Source: Conjur
Veja maisRecentemente a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o paradigma utilizado para resolver conflitos relacionados a emissão de certidões tributárias. Há pelo menos dez anos, as turmas do STJ vinham reconhecendo o direito de a filial obter certidão de regularidade fiscal quando o fato imp… Source: Conjur
Veja maisEstou no Langdell Hall, a maior biblioteca jurídica do mundo. Eu e os outros mestrandos em Direito completamos enfim nossa primeira semana de aulas em Harvard. Hoje mais cedo almocei na cafeteria da Law School admirando as fotos de alguns ex-alunos: Barack e Michelle Obama, John Roberts, Feli… Source: Conjur
Veja maisEm 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 19392 de Relatoria do Ministro Jorge Mussi, que havia sido iniciado em 14 de março. Após voto do Relator e de votos do Ministro Edson Fachin e do Ministro Og Fernandes, o processo havia sido sus… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 2 de outubro se partidos que não atingiram o número mínimo de votos nas eleições proporcionais podem concorrer às chamadas sobras eleitorais. Estão em pauta embargos contra a denegação do pedido de suspensão da regra, criada pela… Source: Conjur
Veja maisDurante o 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos… Source: Conjur
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