O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem uma nova sócia em São Paulo: Carolina Caiado. Ela integrará a equipe de Direito Público, Administrativo, Infraestrutura e Financiamento de Projetos. A advogada tem mais de 15 anos de experiência em Direito Administrativo, infraestrutura, setore… Source: Conjur
Veja mais“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”, diz a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. Com base nessa norma, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, trancou inquérito policial contra duas advogadas acus… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar indícios de que a cláusula de não concorrência firmada entre duas empresas vem sendo descumprida por uma das partes, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da empresa ré e manteve a intervenção judicial a fim de verificar … Source: Conjur
Veja maisUm juiz municipal da pequena cidade de Altona, no estado de Nova York, renunciou ao cargo e prometeu nunca mais concorrer a eleições judiciais, depois de confrontado pela Comissão de Conduta Judicial. O juiz Kyle Canning postou no Facebook uma foto de um laço de forca, sugerindo que esse deveria … Source: Conjur
Veja maisA lei que determinou a competência da Justiça Militar para julgar militares por mortes de civis veio para “oferecer a necessária segurança jurídica aos militares que, por ordem legal do presidente da República, eram destacados para cumprir operações de Garantia da Lei e da Ordem”. Esta é a ava… Source: Conjur
Veja maisLivrarias são negócios em extinção. Foi-se o tempo no qual passávamos horas folheando passagens, namorando capas, fazendo contas do que poderíamos levar, levando. Livros que muitas vezes nunca lemos, e talvez nunca leremos, mas que precisamos que estejam perto, bem pertinho. Inevitável a pergunta… Source: Conjur
Veja maisNão são poucos os casos em que o empregado ganha a ação, mas não consegue receber os seus direitos. Isto acontece, na maioria das vezes, por fraude à execução, praticado pelo empregador, o qual camufla seus bens por meio de expedientes jurídicos diversos. Isto, no entanto, não pode justificar… Source: Conjur
Veja maisUm momento em que não podemos deixar de dizer aquilo que pensamos é quando nos mandam calar a boca. O absurdo escancarado de entender como atentatório um beijo estampado no enredo de uma obra ficcional comercializada na última bienal do Rio uniu a todos em torno da necessidade de enfrentamento à … Source: Conjur
Veja maisO ano de 2020 vai inaugurar uma nova etapa para empresas e órgãos públicos, que deverão se adequar à nova lei de tratamento e proteção de dados pessoais, que pretende garantir maior liberdade e privacidade aos cidadãos brasileiros. Entra em vigor, a partir de agosto do próximo ano, a lei 13.7… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República considera inconstitucional duas leis do Rio de Janeiro que reajustam em 5% o salário de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública fluminenses. Reprodução As Leis estaduais 8.071/2018 e 8.072/2018 são contestadas… Source: Conjur
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