O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 105.111 recursos no mês de agosto de 2019, entre decisões colegiadas (81.203), decisões monocráticas (8.935) e recursos internos (14.973). Trata-se do mês com maior produtividade neste ano. Ainda em agosto, foram distribuídos 79.627 processos na segunda i… Source: Conjur
Veja maisA juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus Buser cesse suas atividades em todo o estado do Paraná. 123RF Juíza considerou que atividade se assemelha com serviço de transporte intermunicipal A… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a audiência em que o bispo Edir Macedo pede condenação de Fernando Haddad (PT) por injúria e difamação. Fernando Frazão/Agência BrasilEdir Macedo ajuizou duas ações c… Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da OAB e o grupo “Prerrogativas” manifestou repúdio a morte de uma criança de 8 anos, baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Ágatha Felix foi baleada por um policial no Rio de Janeiro. Reprodução A meni… Source: Conjur
Veja maisO apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ao ministro da Justiça Sergio Moro, na época em que o então juiz federal divulgou áudios de conversas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, foi dado visando futuro pedido por aumento salarial de procuradores e juízes. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a política de segurança pública do Rio de Janeiro. A manifestação acontece em resposta a morte da menina Ágatha Felix, de 8 anos, baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Nelso… Source: Conjur
Veja maisA 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro confirmou o direito do gato Rubinho de circular por uma galeria comercial em Copacabana, zona sul da cidade, sem o uso de guia, como pedia a administração do prédio. ReproduçãoGato Rubinho teve seus passeios liberados, sem precisar usar coleiras O caso… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 de outubro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em Direito Pr… Source: Conjur
Veja maisComeçou com a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada contra o direito de defesa, faltava debilitar e desmoralizar um personagem chave: o advogado. A máxima jurídica de que “todo… Source: Conjur
Veja maisO escritório Souto Correa Advogados tem um novo sócio de arbitragem: Luís Peretti, que atuava como secretário-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp. Ele também reforça o Asian Desk da banca. Fluente em chinês (mandarim), o advogado integra a lista de mediadores d… Source: Conjur
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