A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu troca de e-mails e mensagens por WhatsApp como provas do pagamento em espécie de parte do valor de aquisição de um posto de gasolina. Com isso, os empresários que cobraram a dívida inexistente foram condenados a res… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar ação penal contra o ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ele é investigado por participar de um esquema de desvio de verbas da Secretaria de Educação estadual. Moises … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal confirmou liminar que obrigou que a escolha do procurador-geral de Justiça de Rondônia seja feita com base em lista tríplice. A decisão também impede que a escolha seja restrita a membros vitalícios. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, qu… Source: Conjur
Veja maisConforme dados do estudo “Panorama da execução dos programas socioeducativos de semiliberdade e internação nos Estados brasileiros e no Distrito Federal”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o país conta com 18.086 adolescentes e jovens cumprindo internação por tempo indeterminado … Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do São Paulo entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir antecipação da saída de presos em que estão mais próximos ou já atingiram o tempo para progressão de regime. Defensoria aponta condições insalubres a que presos são submetidos em São … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (24/9) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos. Conselho Nacional de Justiça afasta 1 juiz e 5 de… Source: Conjur
Veja maisPara a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, a investigação da morte de uma criança de 8 anos, baleada no Rio de Janeiro, deve ser conduzida pelo Ministério Público estadual. Ágatha Felix foi baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Rio de Janeir… Source: Conjur
Veja maisO fato de o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan ter sido alvo nesta terça-feira (24/9) de buscas e apreensões, baseadas em indícios frágeis, enquanto nada foi feito para reparar as ilicitudes cometidas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto era juiz, demons… Source: Conjur
Veja maisA Mesa Diretora do Senado apresentou, nesta terça-feira (24/9), ação em que pede a imediata suspensão da decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Senado foi alvo de buscas da PF… Source: Conjur
Veja maisPoliciais do Rio de Janeiro deixarão de receber bônus pela redução de mortes em confronto. A mudança no sistema de gratificação a policiais civis e militares foi estabelecida pelo Decreto 46.775/2019, publicado na edição desta terça-feira (24/9) do Diário Oficial fluminense. Governador Witze… Source: Conjur
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