A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, em sessão desta segunda (23/9), se os casos de conflitos de competência devem ser solucionados pela 2ª Seção, de Direito Privado, ou pela 1ª Seção, de Direito Público. Caso da operadora Oi está dividido no STJ Reprodução … Source: Conjur
Veja maisO primeiro ano à frente da corregedoria nacional foi de trabalho incansável, em que se buscou imprimir mais agilidade, eficiência e uniformidade aos atos do Poder Judiciário nacional, valorizando a magistratura. Ministro Humberto Martins presta contas de um ano de gestão na corregedoria Lui… Source: Conjur
Veja maisA presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24/9) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Processo de impeachment contra Donald Trump é aberto na Câmara dos EUA Michael Vadon Em … Source: Conjur
Veja maisÉ possível a instituição do tombamento de determinado bem por meio de lei, pois a iniciativa do correspondente processo legislativo pertence, concorrentemente, aos Poderes Executivo e Legislativo. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao considerar constitu… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, nomeou o advogado Técio Lins e Silva como procurador nacional de defesa das prerrogativas dos advogados. A portaria foi assinada e publicada nesta terça-feira (24/9). Técio Lins e Silva será advogado do direito de defesa em nome da … Source: Conjur
Veja maisO direito ao esquecimento na União Europeia está limitado à extensão geográfica do bloco. O entendimento é do tribunal de Justiça europeu ao julgar recurso do Google nesta terça-feira (24/9). 123RFTJ da UE entendeu que o Google não precisa aplicar direito ao esquecimento em larga escala … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a multa por greve abusiva deve ir para o sindicato patronal e não pode ser redirecionada para entidades assistenciais. Valor da multa seria inicialmente destinado a entidades assistências do Amazonas Reprodução A sentença foi proferida em cas… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público começou a analisar, nesta terça-feira (24/9), se abre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol no âmbito de uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que questiona Dallagnol por ter postado m… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, julgou nesta terça-feira (24/4) improcedente e mandou arquivar o processo administrativo disciplinar contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça fluminense Luiz Zveiter por sobrepreço na construção da nova sede do Tribunal Regional El… Source: Conjur
Veja maisLuiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Luciano Nunes Maia Freire tomaram posse na manhã desta terça-feira (24/9) para recondução aos cargos no Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019-2021. Sede do CNMP em Brasília Indicado pelo Senado, Bandeira inicia o novo mandato a pa… Source: Conjur
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