Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 6 a 8 de fevereiro para inspecionar setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de Justiça. CNJCorregedoria Nacional de Justiça faz inspeção de roti… Source: Conjur
Veja maisCom as recentes notícias que envolvem os alimentos, a guarda e a convivência dos filhos comuns de Luana Piovani e Pedro Scooby [1], bem como a possível tentativa de silenciamento para que as situações não sejam trazidas à público [2], mais uma vez vieram à tona assuntos que estão na ordem do dia … Source: Conjur
Veja maisO benefício da graça presidencial concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não impede que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determine a prisão preventiva dele por descumprimento de medidas cautelares. Ex-deputado federal receb… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a polícia institucional do órgão. Adepol alega, entre outras questões, que a criação de c… Source: Conjur
Veja maisAssentindo ao modelo de Administração Pública 4.0, espalhada na conformidade da denominada 4ª Revolução Industrial, a qual é caracterizada, sumamente, pela incorporação de elementos digitais, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos buscou aperfeiçoar a prática dos atos licitatórios i… Source: Conjur
Veja maisA questão a respeito da exigência de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais e de natureza creditícia pelo empregado, no momento de sua contratação, não é nova e já rendeu muita discussão doutrinária e jurisprudencial. Em princípio, a vida particular do trabalhador não pode… Source: Conjur
Veja maisPor constatar conduta ilícita, culposa e comissiva por parte da ré e o seu nexo de causalidade com o prejuízo moral sofrido pela consumidora, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora a indenizar em R$ 5 mil uma cliente devido a descontos indevidos nos seus rendi… Source: Conjur
Veja maisUma advogada apelou da decisão que reduziu os seus honorários para R$ 500,49 pelo suposto pouco trabalho desempenhado pela defensora e a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) não conheceu do recurso, sob o fundamento de ele não ser o cabível para a hipóte… Source: Conjur
Veja maisOs estragos financeiros provocados pelo isolamento social em 2020 e 2021 forçaram o Poder Público de modo geral a ser mais compassivo com os contribuintes. O resultado disso foi uma onda de medidas provisórias editadas pelo governo federal para facilitar a renegociação de pessoas físicas e jurídi… Source: Conjur
Veja maisQuando comecei a me interessar pela ciência da alta performance cognitiva, procurei a entender a rotina dos grandes gênios da humanidade. Meu objetivo era seguir a máxima de Newton de “subir nos ombros dos gigantes” e tentar descobrir os segredos desses gênios. Afinal, como é que pessoas como… Source: Conjur
Veja mais