A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve à Huawei do Brasil Telecomunicações uma multa de R$ 1 bilhão aplicada por irregularidades em importações realizadas por meio de trading entre 2004 e 2006. Carf mantém multa de R$ 1 bilhão à Huaw… Source: Conjur
Veja maisO Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um posto de atendimento nos setes dias do Rock in Rio, festival que começou nesta sexta-feira (27/9). Rock in Rio terá juizado especial do TJ-RJ Alexandre Macieira/ Riotur A base móvel fica d… Source: Conjur
Veja maisO pedido de recuperação judicial da Odebrechet apresenta uma série de irregularidades técnicas que, segundo a Caixa Econômica Federal, inviabilizariam o plano da empresa. Pedido de recuperação judicial é o maior da do país e envolve dívidas de R$ 98 bilhões Reprodução O banco estatal e… Source: Conjur
Veja maisA OAB tem recebido em seus quadros sucessivos e incontáveis profissionais que passaram boa parte de suas carreiras ocupando elevadas posições na magistratura e no Ministério Público. Retornam ou iniciam suas atividades advocatícias – geralmente, enquadram-se nessa última posição – seja quando exa… Source: Conjur
Veja maisHoras após as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em plena antessala da corte antes da sessão de plenário no dia 11 de maio de 2017, a estrutura de segurança da Corte continua sem gr… Source: Conjur
Veja maisNa maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional está entre as mais vendidas. O autor, Pedro Lenza, ganhou status de celebridade por suas publicações. Ele não está sozinho. Os livros e cursos preparatórios para concursos públicos movimentam cifras milionárias. Os professo… Source: Conjur
Veja maisA juíza Pollyanna Cotrim, da Comarca de Garanhuns (PE), citou a Lei de Abuso de Autoridade ao mandar soltar 12 acusados de tráfico de drogas e armas. Ela justificou que sua decisão foi tomada por “imposição” da Lei de Abuso de Autoridade que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Detidos que … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (27/9) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ministro quer também que Janot seja impedido de entrar na Corte. Gilmar quer retirar porte de armas de Janot Reprodução … Source: Conjur
Veja maisO grupo Herbalife irá pagar multa de US$ 20 milhões por enganar investidores nos Estados Unidos. Conforme reportagem do portal Monitor do Mercado, por mais de seis anos a empresa passou ao governo dos Estados Unidos informações falsas sobre seus negócios na China. Reprodução A empresa … Source: Conjur
Veja mais“Nesse momento conturbado, em que colocam a manada contra o STF e, especialmente contra alguns de seus membros, a confissão do Janot coloca mais lenha na fogueira e incentiva essa delinquência. Sem dúvida, Janot, com sua entrevista, cometeu o crime do artigo 286 do Código Penal, de incitação ao c… Source: Conjur
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