O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3/2) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Po… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) da corte, nesta quarta-feira (1º/2), o processo que trata da instalação de câmeras nas fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bope e Core) e das unidades com maiores índices… Source: Conjur
Veja maisHá 87 anos, quando o advogado João da Silva Neves Manta foi encontrado doente e desamparado em uma casa no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, advogar já era uma tarefa tanto respeitada quanto hercúlea. Neves Manta não protagonizava um caso isolado, mas, como já relatado em outras opor… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é de que o veredito condenatório não pode se amparar somente em elementos informativos do inquérito policial, tampouco em testemunho indireto. STJ confirmou decisão que anulou condenação por tentativa de homicídio Com base nesse entendime… Source: Conjur
Veja maisQuatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de fevereiro, das 0h às 16h, exclusivamente em ambiente virtual. Reprodução/TJ-SPQuatro desembargadores disputam uma vaga no Órgão Especial do TJ de… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às instituições democráticas brasileiras. Ministro Gilmar Mendes, decano do STFDivulgação/AASP O magistrado afirmo… Source: Conjur
Veja maisSão Paulo criou legalmente uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outros canabinóides em caráter de excepcionalidade. 123RF A lei estadual utiliza a expressão medicamento de derivado vegetal à base de ca… Source: Conjur
Veja maisA questão central da ação de repactuação de dívidas é uma renegociação como ato de vontade (se obtida conciliação) ou uma modificação das condições dos contratos impositiva (se fruto de decisão judicial). CNJAudiência de conciliação é fundamental em ação de repactuação de dívidas, diz TJ-SP … Source: Conjur
Veja maisO debate (ou embate) sobre o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) segue gerando muito calor e pouca luz. Em 30/1, a Receita Federal divulgou, em forma de slides, o Relatório “Carf — paridade — voto de qualidade. Mitos e verdades” [1], com a final… Source: Conjur
Veja maisMais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre 2020 e 2022. O material, que estava armazenado em fóruns, foi recolhido e destruído pelo Exército brasileiro. A medida foi estabelecida em Termo de Cooperação… Source: Conjur
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