O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária, no sistema eleitoral brasileiro. A audiência será realizada no dia 9 de dezembro deste ano. Barroso convoca audiência pública para … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior de Justiça vai definir se é cabível agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processos de recuperação judicial e falência em hipóteses não expressamente previstas na Lei 11.101/05. STJ define se cabe agravo de instrumento contra decisão inte… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu concedeu nesta segunda-feira (30/9) salvo-conduto para um homem que será julgado pelo Tribunal do Júri em sessão marcada para a próxima sexta-feira (4/10) na comarca de Coração de Jesus (MG). Gilmar concede salvo-conduto para i… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados faz nesta terça-feira (1º/10) uma sessão solene em homenagem aos advogados José Gerardo Grossi (1933-2019) e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (1944-2018). Duas lideranças da advocacia, ambos morreram recentemente. O evento será às 9h no Plenário da Casa. Sigmaringa Seixa… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar um recurso em que se discute a legalidade de instrução normativa da Receita Federal que restringe o direito de compensação de Imposto de Renda. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. Unidad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar as ações da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), que questionam artigos da Lei de Abuso de Autoridade. … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou nesta segunda-feira (30/9) os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal. A lista apresenta os nomes dos membros que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regio… Source: Conjur
Veja maisA juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o empresário Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão por uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado. Eike foi condenado por uso de informação privilegiada e manip… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista adiou pela segunda vez o julgamento na 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que trata da indisponibilidade dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Dessa vez, o pedido de vista foi do terceiro juiz, desembargador Torres de Carvalho. O julga… Source: Conjur
Veja maisTendo em vista matérias recentemente publicadas voltando-se contra projeto que há muito vem sendo elaborado por este Tribunal de Justiça para a construção das torres próprias no centro da cidade a fim de comportarem todos os gabinetes de trabalho dos Desembargadores, sinto-me na obrigação, como D… Source: Conjur
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