Uma pesquisadora conseguiu uma liminar na Justiça para seguir com seus estudos científicos no Instituto Butantan, em São Paulo. Ela alega ter sido surpreendida com uma decisão administrativa da Comissão de Ética no Uso de Animais do instituto que suspendeu suas pesquisas por seis meses “por supos… Source: Conjur
Veja maisO número de ações envolvendo contratos de locação de imóveis cresceu 4% em São Paulo no mês de agosto em comparação com julho. Foram protocolados 1.469 processos em agosto contra 1.413 no mês anterior. Em comparação com agosto de 2018, quando foram ajuizadas 1.414 ações, a alta foi de 3,9%. Os da… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a atuação do primeiro advogado da causa foi decisivo no resultado do processo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que ele deve receber um percentual maior dos honorários sucumbenciais. Assim, o colegiado deci… Source: Conjur
Veja maisDesde a promulgação da Constituição Federal, e lá se vão mais de 30 anos, ficou assente que, dentre as funções essenciais à justiça, está a advocacia, sendo o advogado indispensável à sua administração, inviolável em seus atos e manifestações (art. 133). Pois bem, na quadra atual e dada a natu… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como amicus curiae na ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que questiona a constitucionalidade de diversos trechos da lei de abuso de autoridade. Entre os dispositivos questionados pelos magistrados estão os que cr… Source: Conjur
Veja maisO preso que cumpre prisão domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto tem direito ao benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP). A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. STJ garantiu o benefício da saída temporária ao preso que… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado que está prestes a enviar ao Congresso um Plano batizado de 3D, que significa desvinculação, desindexação e descentralização, esperando poupar R$ 37 bilhões, sobre o qual já havia feito breve comentário, tendo minha colega nesta coluna, Élida Gr… Source: Conjur
Veja maisNesse momento conturbado que envolve as nossas Instituições, todo pronunciamento da Suprema Corte brasileira tem sido, como é notório, objeto de significativa apreensão social. Sob a perspectiva histórica, dúvida não pode haver de que, quem é acusado, tem a prerrogativa de se manifestar por últim… Source: Conjur
Veja maisA Presidência da República sancionou e publicou em 5 de setembro de 2009 a Lei 13.869/19, que representa o novo marco legal sobre os aspectos penais e processuais penais do abuso de poder praticado por agente público e revogou expressamente as regras anteriores sobre o mesmo tema, a Lei 4.898/65…. Source: Conjur
Veja maisO colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. Construtora repassa dívida e credor esperou desde 1980 para … Source: Conjur
Veja mais