Ao superar a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para substituir a prisão preventiva de um homem pelas medidas alternativas à prisão. Ministro Sebastião Reis, do STJ, supera súmula 691 e substitui prisão preven… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, criticou o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo por uma decisão que antecipou a execução da pena. No caso, o réu, acusado de lesão corporal seguida de morte, foi inocentado pela primeira instância. Lew… Source: Conjur
Veja maisPresidente do TRF-4, Victor Laus diz que lula vive “situação extraordinária” Sylvio Sirangelo/TRF-4 O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), declarou nesta terça-feira (1º/10) à rádio Gaúcha que o ex-presidente Lula “desfr… Source: Conjur
Veja maisA mãe de Felipe Caffé, morto ao lado da namorada em 2003 no crime que ficou nacionalmente conhecido como o “caso Champinha”, em razão do apelido do assassino, receberá R$ 40 mil de indenização de duas produtoras que usaram a imagem do corpo de Felipe no primeiro episódio da série “Investigação Cr… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois homens que foram presos e denunciados sob a acusação de adulterar a placa de um veículo semirreboque frigorífico. Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o colegiado entendeu que o artigo 311 do Código Penal — qu… Source: Conjur
Veja maisO advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas foi nomeado o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º/10). Robson de Freitas ocupará vaga para desembargad… Source: Conjur
Veja maisO juiz Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna, de Palmas (PR), decidiu suspender a penhora online de eventuais conta correntes da sua comarca e aplicações via Bacenjud —sistema desenvolvido pelo BC para facilitar comunicação entre Judiciário e instituições financeiras— a partir de janeiro do a… Source: Conjur
Veja maisDepois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (1º/10), por 17 votos a 9, a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. CCJ do Senado, em debate nesta terça Agência Senado … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu a Defensoria Pública da União com custos vulnerabilis no recurso repetitivo em que foi fixada a tese de que as operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico de drogas, condenado em primeira instância a cumprir pena no regime semiaberto. “A prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por med… Source: Conjur
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