O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo. A decisão é do último dia 27. Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de traba… Source: Conjur
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º/10) uma Medida Provisória que mantém 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União. A MP 888/19 ainda deve ser votada pelo Senado. O texto garante o funcionamento de 43 unidades municipais da DPU q… Source: Conjur
Veja maisApós declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Corte publicou nesta terça-feira (1º/10) um edital para comprar quatro scanners de raio-x e dez detectores de metais. STF quer novos detectores de metal Gil Fer… Source: Conjur
Veja maisA juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira (1º/10) que o ex-presidente Lula pague uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões à Justiça se desejar a progressão de pena para o regime semiaberto. Após Lula negar progressão de pena, juíza estipula multa mi… Source: Conjur
Veja maisDurante muitos anos, a 1ª Câmara Criminal do TJ-SC era pejorativamente designada pelos advogados como “câmara de gás”, tamanha a severidade de suas decisões. Em alguns casos, era flagrante o descompasso na aplicação do direito não só quando comparadas as decisões proferidas pelos demai… Source: Conjur
Veja mais“Beijo lascivo” pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. O entendimento foi firmado pelos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1º/10). “Beijo lascivo” em criança caracteriza estupro de vulnerável, decide … Source: Conjur
Veja maisPor 56 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o Senado aprovou, nesta terça-feira (1º/10) a indicação de recondução de Walter de Agra Júnior para o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Plenário do Senado aprova recondução de indicados do Cade Repr… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º/10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/19, do Poder Executivo, que estabelece limites entre as instâncias para julgamentos nas esferas dos crimes comuns e dos crimes eleitorais. CCJ da Câmara aprova projeto que … Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (1º/10) pela condenação dos irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima, acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Discutiu-se a existência de provas de práticas criminosas ocorridas entre 2010 e 2017, quando … Source: Conjur
Veja maisA juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou o arquivamento de um inquérito contra a ex-deputada federal Aline Côrrea (PP). Ela foi acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nas delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. … Source: Conjur
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