O escritório Campos Mello Advogados tem um novo sócio: Domiciano Noronha de Sá, especialista em contencioso de patentes e life sciences. Domiciano de Sá chega à banca com uma equipe de mais nove advogados, todos oriundos de seu antigo escritório, o Atem & Sá Advogados Associados. Ele traz uma … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que vai apresentar ao Conselho Nacional de Justiça, em 30 dias, uma proposta sobre o horário de funcionamento dos tribunais. O anúncio foi feito após audiência de conciliação com presidentes das cortes. Fux deve apresentar uma propos… Source: Conjur
Veja maisA juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível de Pinheiros (SP), suspendeu a cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde. A decisão liminar é desta terça-feira (1º/10). Juíza suspende cobrança de plano de saúde Reprodução A antecipação de tutela pedia a suspensão da publ… Source: Conjur
Veja maisPara que condutor de veículo que causou acidente com morte responda por homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal), é preciso demonstrar que ele assumiu o risco de matar alguém com sua conduta. Sem isso, ele deve responder pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, previs… Source: Conjur
Veja maisApós dizer que teve a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi convidado nesta quarta-feira (2/10) a dar explicações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. CCJ convida Janot a se explicar sobre dec… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta quarta-feira (2/10) uma liminar que suspendia a lei municipal 16.833/18, que prevê a criação do Parque do Minhocão e a desativação gradativa do elevado Presidente João Goulart, na região central da capital paulista. A norma estav… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Penal estabelece que as alegações finais do processo devem ser apresentadas de maneira oral por até 20 minutos pelas partes. Mas há um parágrafo que prevê a possibilidade de que, em casos complexos, a elaboração dos argumentos seja escrita, o que acabou se tornando padrão nos… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o ex-presidente. Na decisão, Salomão determinou a conversão do agra… Source: Conjur
Veja maisCom receio de responsabilização criminal em razão da Lei de Abuso de Autoridade, o juiz José Chapoval Cacciacarro, da Vara Cível de Ivaiporã, no Paraná, indeferiu um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar comunicação … Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de intensificar as ações e aumentar a arrecadação tributária do Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) instauraram, nesta terça-feira (1/10), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Entidades do Rio buscam aumentar… Source: Conjur
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