A operação “lava jato” teve seus primeiros momentos no ano de 2014, quando surgiram denúncias envolvendo a Petrobras e seus diretores. A sociedade assistia estarrecida à progressiva revelação de casos de corrupção na maior estatal brasileira e por inúmeras vezes se pedia a revelação dos escândalo… Source: Conjur
Veja maisDesde 2014, com a alteração da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) pela Lei nº 13.043, passou-se a admitir o seguro garantia como um dos meios de garantir o pagamento do débito tributário cobrado judicialmente, condição para que o contribuinte possa apresentar a defesa cabível, os embargos à … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, resolveu adiar a decisão sobre como adaptar o julgamento para não anular todas as condenações recentes sobre o direito de a defesa falar depois da acusação, nas alegações finais. A decisão seria nesta quinta-feira (3/10), mas foi ad… Source: Conjur
Veja maisApós dez dias e mais de cem horas, o Tribunal do Júri de Brasília condenou a arquiteta Adriana Villela a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Defesa de Villela é liderada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro Antônio Cruz/ABr Ela é acusada de ser a ma… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai discutir nesta quinta-feira (3/10) a quem se aplica a decisão de que réus delatados têm direito a falar depois dos delatores nos processos penais. Julgamento em fórum de Rio Branco (AC) TJ/AC Por oito votos a três, os ministros decidiram adiar a definição… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar os abusos da operação “lava jato” e a citar as revelações do The Intercept Brasil durante a sessão desta quarta-feira (2/10), em que se decidia a ordem das alegações finais dentro de um processo penal. Gilmar Mendes dis… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a analisar nesta quarta-feira (2/10) um recurso sobre a proteção de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados da defesa de Adélio Bispo, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro. O julgamento … Source: Conjur
Veja maisA facilitação do porte de armas de fogo por civis não é medida de segurança pública, mas apenas uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A análise é do tenente coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Adilson Paes. Ele é mestre em direitos humanos pela USP. Ao program… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei PL 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020 também foi aprovado nesta quarta-feira (2/10) pelo Senado. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), prevê a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limit… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, abriu nesta segunda-feira (30/9) processo administrativo disciplinar contra o juiz Rodrigo José Meano Brito, da 5ª Vara Cível de Niterói, por se afastar do trabalho irregularmente por 115 dias úteis e delegar decisões a s… Source: Conjur
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