As redes sociais tornaram um ambiente favorável para a prática de golpes digitais a partir de perfis invadidos. Os invasores, utilizando da boa imagem do proprietário da conta, criam cenários para ludibriar os demais usuários e buscam obter vantagens ilícitas, principalmente econômicas. Em al… Source: Conjur
Veja maisAo tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3/2), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo afirmou que sua gestão buscará aprimorar a governança institucional, administrativa e tecnológica da corte. Com isso, busca promover um “choque de gestão” e t… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Rosinei Coutinho/SCO/STFSup… Source: Conjur
Veja maisApesar de o descredenciamento de hospitais e laboratórios ter ficado mais em evidência na mídia nos últimos meses, muitas operadoras de saúde agem dessa forma. Não é por outro motivo que o número de reclamações sobre descredenciamento triplicou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês. Sessões do Carf que seriam realizadas nos dias 9 e 7 de fevereiro estão suspensas Reprodução / CARF A port… Source: Conjur
Veja maisApós constatar violação ao princípio da legalidade, a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizou, em liminar, as viagens de ônibus fretadas em circuito aberto — ou seja, com grupos de pessoas distintos nos trajetos de ida e volta. Desemba… Source: Conjur
Veja maisCom base no direito fundamental à saúde, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto para que um homem possa cultivar, pelo período de um ano, até 40 plantas de cannabis sativa em sua residência, para uso medicinal. jcomp/freepikTJ-SP concede sa… Source: Conjur
Veja maisO artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal [1], atribui à coisa julgada o status de cláusula pétrea [2], prescrevendo que a legislação infraconstitucional não poderá restringi-la. Instrumento indispensável à garantia da previsibilidade e certeza do direito, a coisa julgada impede que l… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/2) a autuação de uma petição autônoma e sigilosa para investigação do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pelos relatos de supostas propostas golpistas recebidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do e… Source: Conjur
Veja maisO dia 3 de fevereiro de 1874 marcou a instalação do então Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, criado por meio do Decreto 2.342, de 6 de agosto de 1873, rubricado pelo imperador Dom Pedro II. TJ-SPTribunal de Justiça de São Paulo completa 149 anos de história nesta sexta-feira (3/2) … Source: Conjur
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