O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras que teve a sentença anulada pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (2/10), ao decidirem que quem foi delatado tem a prerrogativa de se manifestar por último. … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade de votos, o Plenário do TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (3/10) se referenda uma medida liminar do ministro Gilmar Mendes para dar interpretação conforme a Constituição Federal às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidá… Source: Conjur
Veja mais“A matéria submetida à apreciação desta Corte é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.” Com este entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar ao Plenário a ação do Conselho Federal da … Source: Conjur
Veja maisA juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, negou nesta quinta-feira (3/10) um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar comunicação entre Judiciário e instituições financeiras. Esta é a primeira de… Source: Conjur
Veja maisPor falta de conexão com a Petrobras, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tirou a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar uma ação contra Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, estatal paulista na construção de rodovias. Paulo Preto é acusado de lavagem de dinheiro e obstrução … Source: Conjur
Veja maisVeículo jornalístico que, em reportagem, imputa a alguém fatos que não pode provar e usa expressões pejorativas contra essa pessoa fere a sua imagem e honra. Com esse entendimento, a 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou, nesta terça-feira (1/10), a Editora Confiança, que edita a revista Cart… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio no material coletado pela Polícia Federal na operação de busca e apreensão feita nesta quinta-feira (3/10) na sede do banco BTG em São Paulo. Palocci disse em delação que governo antecipava mudanças da taxa Selic … Source: Conjur
Veja maisSendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais paritário, fica evidente a impossibilidade de que uma súmula seja aprovada sem a combinação de entendimentos tanto dos conselheiros que exercem mandato pela Fazenda quanto dos que exercem mandatos representativos dos contribuintes. Sede da … Source: Conjur
Veja maisCondutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. O MP exerce papel chave para a democracia e o desenvolvimento. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em cumprimento ao novo procurador-g… Source: Conjur
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