Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas e logradouros públicos. STF reconheceu a competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas Laciportbus / Wikimedia Commons … Source: Conjur
Veja maisOs guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial prevista na Lei Complementar 51/1985, que trata da aposentadoria do servidor publico policial. Para o STF, guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial Reprodução O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal de 1988 fortaleceu o Ministério Público —tanto que o órgão passou a ser chamado de “Quarto Poder” por alguns especialistas. Mais de 30 anos depois, com o desenvolvimento da tecnologia da informação e do processamento de dados, é hora de o MP novamente se reinventar. O foco,… Source: Conjur
Veja mais“Nada menos que tudo”, o livro pistola de Rodrigo Janot, é pouco mais do que uma versão personalizada da vaza jato vazada pelo The Intercept Brazil. Além do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Janot tenta assassinar reputações de outras pessoas, não apenas dos alvos da “lava jato… Source: Conjur
Veja maisDeparando-se com a exigência de tributo inconstitucional, cabe ao contribuinte propor ação judicial visando ao reconhecimento da inexistência da respectiva relação jurídico-tributária, de modo a assegurar tanto a impossibilidade de ser cobrado em relação aos períodos futuros, quanto o direito à r… Source: Conjur
Veja maisJá tivemos chance de tecer alguns comentários no que diz respeito aos tipos abertos trazidos pela Lei n. 8.429/1992. A necessidade de que se contemplem ao máximo as infinitas possibilidades de se vulnerar a probidade contrasta com o fato objetivo de que o diploma é sancionador e, como norma punit… Source: Conjur
Veja maisDiante da impossibilidade do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) tomar medidas significativas envolvendo a crise de refugiados e a situação humanitária na Venezuela, não surpreende a iniciativa de alguns Estados americanos invocarem o Tratado Interamericano de Assistência… Source: Conjur
Veja maisNo ano de 1931, durante congresso de ecologia (ambiental) realizado na cidade de Florença, na Itália, ficou decidido que todo dia 4 de outubro seria comemorado o Dia Mundial dos Animais. A data atualmente é utilizada para que possamos promover e conscientizar a população sobre o Direito dos Anima… Source: Conjur
Veja maisO procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Sede do TRF-3, na avenida Paulista Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, c… Source: Conjur
Veja maisA Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) homenageará nesta sexta-feira (4/10) o professor e desembargador Luiz Roberto Ayoub, que irá se aposentar. Desembargador Luiz Roberto Ayoub Divulgação O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o advogado e pro… Source: Conjur
Veja mais