O ministro Osmar Terra, da Cidadania, exonerou 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte. O expurgo foi publicado em portaria no Diário Oficial da União desta sexta (4/10). Atual diretor do centro, Roberto Alvim disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que não foi informado das… Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica está em choque diante do atentado à faca sofrido pela juíza Louise Filgueiras na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em plena Avenida Paulista, em São Paulo. Louise foi atacada pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que está pre… Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$1,3 bilhão relativo ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em agosto de 2019, para um total de 146,9 mil processos, com 171,1 mil beneficiários. Do total geral, R… Source: Conjur
Veja maisFoi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), a lei estabelece a correção pelo Índice de Preços ao Consu… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) convocaram, para esta sexta-feira (4/10), um ato em solidariedade à Louise Filgueiras, vítima da agressão de um procurador da Fazenda Nacional. O ato ocorrerá em fr… Source: Conjur
Veja maisNos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o ajuizamento da ação de busca e apreensão, basta que o credor comprove o envio de notificação por via postal ao endereço indicado no contrato, não sendo imprescindível o seu receb… Source: Conjur
Veja maisComo noticiado precisamente pela ConJur, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, em 3/10/19, num caso oriundo da Justiça Austríaca, que o Direito da União Europeia permite que um provedor de conteúdo — no caso também as mídias sociais — como o Facebook, seja obrigado a suprimir co… Source: Conjur
Veja maisO baixo valor do objeto furtado, por si só, não assegura a aplicação do princípio da insignificância. A prática do delito de furto qualificado, na modalidade tentada ou consumada, revela “significativa lesividade”, o que contribui para afastar o postulado. Com esse entendimento, o ministro Celso … Source: Conjur
Veja maisSe não há registro de dedicação exclusiva no contrato de um advogado, sua jornada deve ser limitada a quatro horas, devendo receber como extra as horas trabalhadas além do limite. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um escritório a pagar horas extras a um a… Source: Conjur
Veja maisA palavra assédio (HOUAISS), tem o sentido de operação militar, ou mesmo conjunto de sinais ao redor ou em frente a um local determinado, estabelecendo um cerco com a finalidade de exercer o domínio. No sentido figurado é a insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes e… Source: Conjur
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