O ministro Emmanoel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, revogou nesta sexta-feira (4/10) liminar que havia suspendido pagamento de auxílio a magistrados de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. O ministro afirmou que a liminar havia sido concedida p… Source: Conjur
Veja maisO livro Sentenciado Tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento (ed. Tirant lo Blanch), do juiz substituto Marcelo Semer, será lançado nesta segunda-feira (7/10) em São Paulo. A obra é fruto da tese de Doutoramento em Criminologia pela Faculdade de Direito da USP. Nela, Semer condensa… Source: Conjur
Veja maisCabe ao magistrado definir se um acusado tem ou não o direito legal de pleitear, ainda que em tese, a suspensão condicional de um processo. E e se a resposta for positiva, haverá, assim, um direito público subjetivo a ser atendido integralmente pelo Poder Judiciário. Acusado é motorista de m… Source: Conjur
Veja maisImpedir uma atividade comercial legal de forma abrupta sem nenhum fato novo é uma medida arbitrária que pode colocar todo um estado em risco. Com esse entendimento, o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Federal da 1ª Região, suspendeu uma decisão que proibia is frigoríficos de abater jument… Source: Conjur
Veja maisNa próxima terça-feira (8/10), a Suprema Corte dos Estados Unidos, de volta do longo recesso de verão, vai realizar a primeira audiência para discutir o que é sexo. Isto é, a lei proíbe discriminação no trabalho com base em raça, cor, religião, nacionalidade e sexo. A questão perante a corte é: o… Source: Conjur
Veja maisEm 2009 foi publicado o estudo “Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals” (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring & Catherine Pring, ele professor na Faculdade de Direito da Universidade de Denver, Colorado (EUA), el… Source: Conjur
Veja maisLetícia Yumi Marques é crítica em relação ao debate sobre legislação ambiental Spacca Em tempos de polarização ideológica e debates acalorados sobre meio ambiente, apesar de dados científicos comprovarem algumas de nossas recentes tragédias ambientais, o Direito está aí para tentar modula… Source: Conjur
Veja maisMesmo sem ter entrado em vigor, a nova Lei de Abuso de Autoridade já tem afetado algumas decisões. Em Pernambuco, uma juíza mandou soltar 12 acusados de tráfico de drogas. “Com advento da Lei 13.869/2019, tornou-se crime manter alguém preso quando manifestamente cabível sua soltura ou medida c… Source: Conjur
Veja maisEm sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, com o voto-vista do Ministro Tarcísio. O recurso trata, na origem, de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio ajuizada … Source: Conjur
Veja maisDurante séculos, os antigos geômetras, incluindo-se aí os gregos, debruçaram-se sobre a seguinte vexata quaestio: como construir um quadrado com a mesma área de um círculo, servindo-se, para tanto, somente de uma régua e um compasso em um número finito de etapas? Tal problema (uma espécie de “San… Source: Conjur
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