Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida em operações back to back. O entendimento foi fixado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O acórdão da decisão do colegiado foi publicado no último dia 24. Para STJ, incide contribuição sobre a receita de operaç… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro foi notificado a dar explicações sobre sua declaração de que ONGs poderiam ser responsáveis pelas queimadas recentes na floresta Amazônica. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Presidente Jair Bolsonaro disse que ONG… Source: Conjur
Veja maisEm artigo publicado no dia 10 último[1], defendemos a posição àquele tempo restrita à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e agora endossada pelo Pleno da Corte[2], de que o réu delatado deve se manifestar após o corréu delator, seja pessoalmente ou por meio de sua defesa técnica. Esse e… Source: Conjur
Veja maisO procurador Matheus Carneiro Assunção, autor de tentativa de homicídio contra uma juíza federal, irá se tratar no Hospital das Clínicas de São Paulo. O Tribunal de Justiça paulista acolheu o pedido da defesa e, assim, substituiu o cumprimento de prisão preventiva no Hospital de Custódia e Tratam… Source: Conjur
Veja maisComo parte do plano de usar a tecnologia da informação e o processamento de dados para reinventar sua atuação, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Laboratório de Inovação (Inova). O órgão tem o objetivo de desenvolver medidas para aumentar a efetividade da atuação da Promotoria. L… Source: Conjur
Veja maisO mais novo episódio resultante da nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2019, é uma troca de ameaças por meio dos autos. Lembrado pelo advogado em negrito e letras garrafais das consequência que a lei pode lhe trazer, o juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara de Itirap… Source: Conjur
Veja maisA juíza Claudia Rocha Welterlin, da Vara de Itajubá-MG, decidiu obrigar uma empresa a pagar uma trabalhadora o valor referente a sua aposentadoria até que ela tenha seu benefício liberado pelo INSS. Empresa terá que pagar mensalmente funcionária até INSS conceder benefício Reprodução N… Source: Conjur
Veja maisA atuação da Administração Pública, ao aprovar emendas parlamentares dentro da Reforma da Previdência, desrespeitou as normas que regulam as suas atuações enquanto ente público. Com esse argumento, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe) ap… Source: Conjur
Veja maisMaquiavel ensina que boa parte dos problemas que se apresentam para os seres humanos é cíclica. O grande clássico florentino, com base nessa constatação, defende que “aquele que estudar cuidadosamente o passado poderá prever os acontecimentos que se produzirão em cada Estado e utilizar os mesmos … Source: Conjur
Veja maisSegundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a equipe do auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal nunca teve “qualquer relação” com a “lava jato”. No pedido de prisão do auditor, feito à Justiça Federal no dia 4 de setembro, os procuradores da força-tarefa no Rio dizem que a equipe … Source: Conjur
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