O ministro Sergio Moro (Justiça) segue na cruzada para tentar emplacar suas propostas para a segurança pública em propaganda paga no rádio e na televisão e também por meio de postagens de apelo “emocional” nas redes sociais. Moro pega carona na cruzada de Glória Perez, que perdeu a filha aos… Source: Conjur
Veja maisO juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, suspendeu o pagamento de parcelas a título de compra e venda de um estabelecimento comercial no Distrito Federal. Vendedor age de má-fé, segundo entendeu o juiz, e pagamento de parcelas é suspenso Ivan Kruk De acordo com o proc… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Pesquisas foi criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para aprofundar a discussão de políticas públicas e fornecer dados e informações que ajudem o órgão em suas ações. Trata-se de mais um passo do MP-RJ em sua transformação em uma entidade mais moderna e focada na resolução … Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), absolveu um réu acusado do crime de descaminho e que, alguns anos após a ocorrência dos fatos, foi vítima de um grave acidente que o deixou paraplégico. Magistrado considerou que a aplicação da pena seria desnecessária e cruel… Source: Conjur
Veja maisTRT-1 reconheceu o vínculo de corretor e mandou a empresa pagar o FGTS Divulgação/Caixa A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu reconhecer o vínculo empregatício de um corretor de imóveis que alegou que cumpria uma jornada diária de trabalho de 12 horas co… Source: Conjur
Veja maisA obrigação do advogado é de meio, o que significa dizer estar satisfeita a obrigação desde que ele atue com a prudência e diligências necessárias ao desempenho de suas atividades. Assim entendeu a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar provimento ao recurso de… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconheceu neste sábado (5/10), por meio da Portaria 199/2019, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a regulamentação das modalidades equestres do laço —individual, laço em dupla e laço comprido. Portaria do Ministé… Source: Conjur
Veja maisA companhia aérea tem responsabilidade em prover todos os cuidados para passageiros com necessidades especiais. Com esse entendimento, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Turkish Airlines a indenizar por danos morais e materiais um grupo de passageiros. … Source: Conjur
Veja maisNo ano que vem, haverá eleições gerais nos Estados Unidos, incluindo para juízes em alguns estados. Onde elas existem, os cidadãos elegem novos magistrados ou determinam se alguns dos antigos juízes devem permanecer no cargo ou não. Mas se perguntam: para que votar para juízes, se ninguém sabe qu… Source: Conjur
Veja maisIngo Sarlet abriu mão de quase três décadas de magistratura ao se aposentar em março deste ano do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Chegou a hora de voltar para o outro lado balcão. O colunista da ConJur irá novamente advogar. Mas este retorno vem agora com a bagagem de quase 30 anos…
Veja mais