O fantasma do processo de impeachment na Câmara ganha contornos cada vez mais nítidos para Donald Trump. O advogado Mark Zaid disse à rede ABC neste domingo (6/10) que está representando o segundo delator no caso que investiga um suposto pedido do presidente dos Estados Unidos para a Ucrânia inve… Source: Conjur
Veja maisServidor público foi contaminado por fungo de pombo e processou município Reprodução A juíza Jussara Cristina de Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, condenou o município a indenizar um servidor que foi infectado com a doença do pombo du… Source: Conjur
Veja maisO Rocha e Barcellos, escritório com atuação na área do Direito Empresarial, promoveu quatro advogados a sócio em São Paulo. Os novos sócios são Paula Oliveira Pinheiro (Contencioso Civil e Direito Administrativo); Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro (Trabalhista); Luciano Bernardi Machado Olivei… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Amazonas afirmou que existe a possibilidade de ter um “‘estado de coisas inconstitucional’ no subfinanciamento da Defensoria Pública” local. Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas Divulgação A análise foi tomada em agravo interposto pelo Ministério Público est… Source: Conjur
Veja maisUma servidora pública do município de Louveira, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça a redução de sua carga horária, de 40 para 20 horas semanais, sem diminuição salarial e sem necessidade de compensação, para cuidar da filha com autismo. 123RFTJ-SP autorizou a redução da jornada d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Sergio Moro (Justiça) afirma que não existe nenhuma investigação ou fato que envolva Jair Bolsonaro no caso das candidaturas laranja do PSL. O chefe da pasta rebateu no Twitter reportagem do jornal Folha de S.Paulo que aponta indícios que o presidente pode estar envolvido. Moro a… Source: Conjur
Veja maisO ministro Antonio Saldanha Palheiro participou na última quinta-feira (3) de sua primeira sessão como presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, que assumiu a presidência da 6ª Turma do STJ STJ … Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral dos autos do Mandado de Segurança 36.715 impetrado pelo Partido Nacional Corinthiano. O PNC alega omissão do TSE para incluir o requerimento na pauta de julgamento e aponta demora excessiva… Source: Conjur
Veja maisO escritório Mota Kalume Advogados tem um novo sócio: o advogado Marcio Araujo Lage, embaixador aposentado. Ele vai comandar as áreas de Direito Internacional e Empresarial do escritório. Marcio Lage já foi embaixador do Brasil na Namíbia e em Botsuana; cônsul-geral no México; e serviu nas emb… Source: Conjur
Veja maisÉ inconstitucional dispositivo da constituição estadual do Paraná que assegurava à assembleia legislativa escolher cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas estadual. O entendimento foi firmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual entre os dias 6 e 12 de setembro…. Source: Conjur
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