Por entender haver indícios de que o Ministério da Cidadania agiu de forma discriminatória a homossexuais e transexuais, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (7/10) tutela de urgência para obrigar a União a dar continuidade a processo, promovido pela da Agência Nacion… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia tem a missão de analisar um pedido suspensão de decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre formação de lista tríplice para vagas destinadas a juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais pelo país. Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista t… Source: Conjur
Veja maisMaior central de abastecimento do país entra em programa de privatização do governo Bolsonaro Divulgação/Ceagesp Decreto nº 10.045 desta sexta-feira (4/10) inclui a Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A estatal é vinc… Source: Conjur
Veja maisResolução do Senado não pode conceder autorização para cessão de dívida ativa a bancos. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão do último dia 3. A corte declarou a inconstitucionalidade da Resolução 33/2006 do Senado. Resolução do Senado não pode conce… Source: Conjur
Veja maisO procurador do Trabalho Erich Vinicius Schramm é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Ele vai conduzir a gestão do órgão no biênio 2019-2021. Ministério Público de São Paulo Divulgação/MPT-SP A eleição aconteceu no dia 21 de agosto e sua posse acont… Source: Conjur
Veja maisO Banco Central encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira (6/10) projeto de lei para modernização do mercado de câmbio que abre caminho para que pessoas físicas e empresas sejam titulares de contas em moeda estrangeira no Brasil. Banco Central propõe projeto de lei para modernização do mer… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.491/2017 ampliou de forma inconstitucional a competência da Justiça Militar. Com esse entendimento, o juiz Ulisses Augusto Pascoalati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal de São Paulo, negou pedido do Ministério Público para deslocar um caso de abuso de autoridade para corte mili… Source: Conjur
Veja maisUm banco foi condenado a pagar R$ 30 mi de indenização a uma grávida chamada de burra pela sua gerente por ter engravidado. A ofensa aconteceu na reunião em que ela informou que estava grávida. Mulher foi chamada de burra pela gerente ao anunciar a gravidez Dollar Photo Club Coordenador… Source: Conjur
Veja maisOs tempos estão difíceis, mas nunca foram fáceis. Quando olhamos para o retrovisor, o caminho se mostra claro, no entanto, para a frente há muita névoa, encruzilhadas e abismos. “Perigosa travessia, perigoso a caminho”, já registrava Friedrich Wilhelm Nietzsche, o ilustre filósofo prussiano. A… Source: Conjur
Veja maisA Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor da multa aplicada ao sindicato dos rodoviários de Manaus por causa da abusividade de uma greve feita em janeiro de 2017 seja revertido ao sindicato das empresas. Multa aplicada a rodovi… Source: Conjur
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