O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot lança no começo da noite desta segunda-feira (7/10) em São Paulo o seu livro “Nada Menos que Tudo”. Lançamento do livro de Janot em SP ConJur A sessão de autógrafos acontece neste momento na Livraria da Vila, na região dos Jardins. “N… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Campos (Patriotas), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. PL 346/2019… Source: Conjur
Veja maisOs índios devem ser ouvidos e seus interesses devem ser honesta e seriamente considerados. Em uma democracia, as divergências são normais e esperadas. Nenhum indivíduo ou grupo social tem o direito subjetivo de determinar sozinho a decisão do Estado. Não é esse tipo de prerrogativa que a Constitu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julga nesta terça-feira (8/10) a ação de investigação judicial que pode cassar o mandato do governador João Doria (PSDB-SP). Doria é acusado de usar a publicidade institucional para turbinar candidatura Reprodução Doria e o vice-governador Ro… Source: Conjur
Veja maisAdvogados e juiz discutirão, nesta terça-feira (8/10), “Os impactos econômicos da operação ‘lava jato’ e as garantias do processo penal” na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Faculdade de Direito da UFF, em Niterói Divulgação O debate terá a participaç… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal uma cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa de TI, que previa o pagamento dos credores trabalhistas em 60 meses, após carência de seis meses, contado do trânsito em julgado da homologação da … Source: Conjur
Veja maisO Juizado Especial Civil da Comarca de Maricá (RJ) decidiu conceder em caráter liminar a antecipação de efeito de tutela e anular a decisões tomadas em assembleia de condomínio. Síndico se negou a apresentar documentação de assembleia e contratos 123RF As medidas suspensas pelo juizado… Source: Conjur
Veja mais“A ideia é fazer com que o final de todo litígio não seja necessariamente uma sentença, mas uma solução. Significa substituir a cultura da sentença judicial pela cultura da pacificação.” A declaração é do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de J… Source: Conjur
Veja maisUma mãe de um filho prematuro tem o direito de adicionar os dias que o bebê passou na UTI à sua licença maternidade. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não acolheu recurso do Dnit, que busca fazer com que uma servidora devolvesse os valores referentes a um… Source:…
Veja maisO Tribunal de Justiça fluminense e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) repudiaram as declarações do prefeito carioca, Marcelo Crivella, sobre a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da capital. Crivella quer que avenida Niemeyer, interditada há 100… Source: Conjur
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