“Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que participou nesta segunda-feira (7/10) à noite do “Roda Viva”, da TV Cultura. Eu propus que essa gente da “lava ja… Source: Conjur
Veja maisO colegiado do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a condenação da Petrobras no caso de um vazamento de óleo que ocorreu há 19 anos no município de Araucária (PR). Estatal foi condenada por vazamento ocorrido há 19 anos no Paraná Reprodução A decisão da maioria da 4ª T… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta segunda-feira, 7/10, aos 91 anos, o ex-integrante do Ministério Público do Rio de Janeiro, Roberto Bernardes Barroso — pai do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Ambos nascidos em Vassouras, mais especificamente em Paty do Alferes, que na época pertencia a Vas… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa nesta quarta-feira (9/10) um processo de mais de R$ 700 milhões sobre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). A peculiaridade do caso está na oposição entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro. Moro agradec… Source: Conjur
Veja maisUma hora depois de chegar à livraria onde lançou “Nada Menos Que Tudo”, o ex-procurador-geral da República, deixou o local com um saldo de 43 livros vendidos. Assim como entrou, Janot saiu: quase calado e abraçado por seguranças. No andar de cima da Livraria da Vila, na Alameda Lorena, em São … Source: Conjur
Veja maisEm parceria com a ConJur, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) promoveu nos dias 8 e 9 de agosto o primeiro seminário sobre tributação do mercado financeiro e de capitais. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Os participantes debateram conceitos e c… Source: Conjur
Veja maisO escritório Daniel Gerber Advocacia Penal terá uma nova filial em Portugal, em 2020. No Brasil, onde já atua em duas cidades —Porto Alegre e Brasília—, a banca abrirá escritório em Palmas (TO). O sócio Daniel Gerber vem conduzindo a defesa de acusados na operação “lava jato”, como o ex-min… Source: Conjur
Veja maisSegundo Montesquieu, todos os homens com poder são natural e instintivamente tentados a dele abusar[1], daí a necessidade de mecanismos de controle. Apesar das críticas, em boa hora foi aprovada a nova lei para punir o abuso de poder nas modalidades excesso e desvio. A principal objeção refere… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Economia revogou nesta segunda-feira (7/10) a portaria que instituía o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal e vai propor a edição de um novo normativo que será previamente submetido à consulta pública. Governo revoga portaria que criava grupo de súmulas no Ca… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar vício de constitucionalidade apto a ensejar a concessão da cautelar, o desembargador Márcio Bartoli suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Campinas que prevê isenção na cobrança de estacionamento em shoppings e hipermercados. A decisão, em caráter liminar, se deu em ação dire… Source: Conjur
Veja mais