Minutos depois que um juiz federal em Manhattan negou, nesta segunda-feira (7/10), o pedido de Donald Trump de bloquear a entrega de suas declarações do imposto de renda, dos últimos oito anos, à Procuradoria Geral de Nova York, os advogados do presidente obtiveram do tribunal de recursos no esta… Source: Conjur
Veja maisO Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) é o braço do Ministério Público responsável pelo constante aperfeiçoamento dos promotores e procuradores de Justiça. Por meio cursos, oficinas e eventos, a entidade busca adequar o MP-RJ às exigências sociais do século 21. Instituto de Educação e Pesq… Source: Conjur
Veja maisJuiz determinou que os valores devolvidos sejam corrigidos pela Selic Divulgação O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, do Juizado Especial Federal da 3ª Região, acatou pedido de uma importadora que questionava o aumento da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sisc… Source: Conjur
Veja maisNeste trigésimo primeiro aniversário da nossa Constituição Cidadã celebrado no último sábado, algo profundamente incômodo ocupava-me a mente… Como os que pertencemos ao sistema de justiça brasileiro podemos defendê-la — com integridade e coerência — se, por vezes, deixamo-nos levar por hipótese… Source: Conjur
Veja maisA judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Em 2007, foram gastos R$ 26,3 milhões pela União com o fornecimento de medicamentos demandados judicialmente. Em 2016, o gasto do Ministério da Saúde alcançou a cifra de R$ 1,3 bilhão. Se antes era possível festejar a … Source: Conjur
Veja maisTramita nas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4554/19, que modifica Lei de Procedimento Administrativo e estabelece que a instrução de processos na esfera federal deverá durar até 60 dias, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, se a autoridade competente julgar … Source: Conjur
Veja maisNão é necessária previsão expressa em lei para que seja autorizada a redução de jornada de trabalho em casos especiais. É o que decidiu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao autorizar a redução da jornada de uma professora municipal para cuidar de seu filho … Source: Conjur
Veja maisA prescrição das ações ajuizadas com fulcro na Lei de Improbidade Administrativa, ou seja, a perda do direito de se exigir a responsabilização do agente que cometeu eventual ilícito, perpassa por algumas zonas cinzentas a depender da natureza da relação jurídica mantida entre o agente e a Adminis… Source: Conjur
Veja maisComo se sabe, as pessoas jurídicas brasileiras estão sujeitas à tributação no Brasil em bases universais (worldwid basis taxation) independentemente da localização da fonte de geração ou pagamento da renda. Assim, os rendimentos recebidos por sociedades brasileiras de fontes localizadas no exteri… Source: Conjur
Veja maisSistemas do Governo do Distrito Federal e órgãos públicos foram invadidos e dados de servidores públicos vêm sendo utilizados para o cometimento de fraudes. Segundo as investigações, os suspeitos presos pela Polícia Civil do Distrito Federal, invadiam os bancos de dados dos órgãos públicos e c… Source: Conjur
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