Ao contrário do que se possa imaginar, a empatia não é algo natural. Esse exercício de se projetar sobre um objeto externo e tentar se colocar no lugar do outro, considerar a dor do outro como válida, é uma “invenção” recente da modernidade. Não à toa, no texto da Declaração da Independência … Source: Conjur
Veja maisO motorista de aplicativo tem relação de submissão clássica com a plataforma, uma vez que não controla os meios da própria produção, pois não determina o preço da corrida nem o percentual do repasse. A flexibilidade dos horários de trabalho também não impede que seja reconhecida a habitualidade d… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça já equiparou o arrendatário a proprietário durante a vigência do contrato de arrendamento para fins de responsabilidade quanto a despesas de remoção, guarda e conservação de veículo apreendido. Por essa mesma linha de raciocínio, o arrendatário também pode ser equip… Source: Conjur
Veja maisGarantir aos catadores de lixo reciclável condições mais dignas de trabalho. Esse é o objetivo de Programa Mãos que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia, com sede em Vitória da Conquista, vencedor da Categoria Defensoria Pública da 19ª edição do Prêmio Innovare, em 2022. p… Source: Conjur
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denomina… Source: Conjur
Veja maisA advocacia, tal como acontece na vida, compreende uma sequência infinita de desafios que vão se sobrepondo e renovando a cada dia. Cada novo “degrau” que aparece na “escada evolutiva” da advocacia é uma oportunidade para que o advogado, a partir do seu esforço, conquiste a sua ascensão profissio… Source: Conjur
Veja maisConforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar a convivência e não haja contrariedade no reconhecimento do relacionamento pelos demais herdeiros. Herdeir… Source: Conjur
Veja maisA Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADI para questionar dispositivos de lei paraibana que preveem a prestação direta de serviços de saneamento básico pela Companhia de Água e Esgotos da Paraí… Source: Conjur
Veja maisAlice estava sentada. Após folhear o álbum de retratos, parou e passou a olhar o horizonte, pensativa… O que cogitava essa menina tão criativa e inteligente? O que havia naquele álbum de retratos? Uma intensa curiosidade aflorou e fomos bisbilhotar. Qual não foi nossa surpresa ao ver uma gama d… Source: Conjur
Veja maisUm dos aspectos mais interessantes do processo eleitoral de 2022 foi a instantânea transferência do poder presidencial, ocorrida logo após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições para o cargo de presidente da República. O imediato retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao centro gr… Source: Conjur
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