Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (9/10) que deixará o PSL, partido em que se candidatou a presidente no ano passado. O motivo alegado é a investigação do uso de candidaturas femininas pelo partido como mecanismo de acesso ao fundo partidário. Advogada Karina Kufa, que rompeu com o … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública em defesa de direitos sociais relacionados ao FGTS. A tese foi fixada nesta quarta-feira (9/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. MP tem legitimidade para discutir direitos relacionados ao Fundo de Garanti… Source: Conjur
Veja maisMinistro Barroso enviou ofício sobre decisão polêmica para presidente do STF Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões nos gab… Source: Conjur
Veja maisÉ constitucional lei de 1989 que determina que estados transfiram aos municípios 25% dos royalties que lhes são atribuídos em exploração de petróleo. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (9) pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Plenário do STF manteve percentual do… Source: Conjur
Veja maisDecreto garante matrícula de dependentes de vítima de violência doméstica Reprodução O presidente Jair Bolsonaro assinou decretos que alteraram a Lei Maria da Penha nesta segunda-feira (7/10). Em um, prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. … Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para proibir a Cetesb, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, de aplicar a uma empresa de cosméticos os dispositivos … Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, aprovou nesta segunda-feira (7/8) a minuta de anteprojeto de lei que permite a progressão funcional/promoção dos servidores do Judiciário fluminense a cada dois anos. Claudio de Mello Tavares disse que projeto valori… Source: Conjur
Veja maisTransitou em julgado no dia 7/10 a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que confirmou a legalidade de indenização paga pelo estado de Santa Catarina à OAB-SC por serviços prestados com base na Lei Complementar 155/1997, que instituiu a defensoria dativa no Estado. O julgamento foi v… Source: Conjur
Veja maisA indenização por desapropriação deve considerar também a cobertura vegetal localizada em área de proteção permanente. O entendimento, fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 248.052, foi aplicado pelo ministro Gilmar Mendes ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo… Source: Conjur
Veja maisA partir desta sexta-feira (11/10), novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Execução e Embargos à Execução. A implantação do PJe … Source: Conjur
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