O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (10/10) habeas corpus para a cantora e produtora cultural Preta Ferreira e seu irmão Sidney Ferreira. Preta Ferreira estava presa desde 24 de junhoReprodução Presos desde 24 junho, em razão de denúncia do Ministério Público … Source: Conjur
Veja maisA expectativa de que deva ser proferido precedente vinculante acerca de certo tema de direito material gera a incontestável necessidade de que os processos em que se discute o mesmo tema, ou tema que dependa daquele que será objeto de decisão da corte superior, aguardem, ou, em outras palavras, s… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) um processo com origem em Porto Alegre envolvendo a locação de quartos e apartamentos por meio de aplicativos como o Airbnb, que conectam, direta e virtualmente, anfitriões e hóspedes. O julgamento foi suspen… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (10/10), as contas de campanha de Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. Com ressalvas, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio Neves (PSDB) em 2014 … Source: Conjur
Veja maisEm seu livro Nada Menos que Tudo, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dá razão a uma reclamação antiga do ex-presidente Lula, já negada pelo Supremo Tribunal Federal. No capítulo 15, em que Janot descreve o ex-presidente como “objeto de desejo” da “lava jato”, o ex-PGR confirma que a… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que declarou prescrita ação popular que buscava a anulação de um contrato de cessão feito entre a Codesp e a Ferronorte. Autor do voto vencedor, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho considerou correta a conclusão da … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou três recomendações com o objetivo de tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar de empresas. Uma delas orienta aos tribunais para a especialização das varas que analisam e julgam p… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota técnica afirmando que é inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da Justiça do Trabalho. Segundo a entidade, qualquer iniciativa que busque alterar a organização do Poder Judiciári… Source: Conjur
Veja maisAssociações de magistrados reagiram à fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que a “Justiça Criminal brasileira, para ser ruim, precisa melhorar muito”. A declaração foi dada durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (8/10). Associações e juízes d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido, nesta quarta-feira (9/10) para receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019, como reconhecimento por sua defesa permanente da liberdade de imprensa ao longo de toda a sua trajetória de 30 anos na corte. A premiação oc… Source: Conjur
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