Um banco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a um gerente que desenvolveu transtorno psicológico depois de sofrer assalto seguido de sequestro. O valor inicialmente foi fixado em R$ 300 mil, mas a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por considerar que a qua… Source: Conjur
Veja mais“Se Moro for considerado suspeito, processos de Lula voltam à fase de denúncia”. A declaração foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal em entrevista exclusiva à BBC News Brasil quando perguntado sobre o processe de suspeição de Moro, em análise na 2ª Turma da corte. … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão estudando um acordo para resolver a questão da tabela de honorários. Diante da possibilidade da composição o trâmite do processo vem sendo sucessivamente suspenso. Cade irá avalia… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 4 de novembro audiência pública sobre liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público. A audiência vai subsidiar a análise de uma ação pro… Source: Conjur
Veja maisA decisão que aumenta multa fixada anteriormente por descumprimento de decisão liminar é atacável por agravo de instrumento. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal da Justiça ao permitir o agravo de uma financeira nesta hipótese. No caso, foi astreinte inicial foi majorada por nova decis… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da razoabilidade, a 1ª Turma do do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que restabeleceu bolsa integral do Prouni a um estudante que teve um aumento de R$ 196 em sua renda. Relatora do recurso no STJ, ministra Regina Helena Costa, destacou que o aumento na renda f… Source: Conjur
Veja maisRealizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao juízo competente para realização da audiência de custódia, onde, além do disposto na Resolução 213/2015 do CNJ, deverá o juiz proceder nos termos do art. 310 do CPP[1]: 1º… Source: Conjur
Veja maisEmbora as legislações não sejam recentes a respeito do tema que iremos tratar, este ainda é contemporâneo e impõe nossa avaliação, uma vez que, salvo melhor juízo, não temos posicionamento dos tribunais superiores. A nossa discussão envolve a edição do Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966… Source: Conjur
Veja maisDispõe o artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação que lhe deu a Lei nº 13.467/2017, que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o amplo rol de temas que elenca, composto por dezesseis itens. … Source: Conjur
Veja maisQuatro pesquisas de opinião pública, divulgadas nesta semana nos EUA, indicam que o apoio popular ao impeachment do presidente Donald Trump vem esquentando. Essa é a notícia mais relevante, em um processo de impeachment no país, para quem quer saber se um presidente vai perder o emprego ou não. … Source: Conjur
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