O corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE, ministro Jorge Mussi, negou pedido para reabrir a fase de diligências em ação que investiga se houve disparos em massa na campanha do então candidato Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. TSEJorge Mussi disse que o pedido de produção de provas… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a exoneração da namorada do prefeito de Dom Feliciano (RS), que era chefe da divisão de licitações e contratos no município. Casa do Imigrante de Dom Feliciano (RS) Divulgação A relatora, desembargadora Matilde Ch… Source: Conjur
Veja maisMinistro disse que sistema prisional é oportunidade de lucro para empresários Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, decidiu subir o tom ao tratar da questão dos presos integrantes de facções criminosas. Durante palestra no Fó… Source: Conjur
Veja maisA defesa do presidente Jair Bolsonaro requereu nesta sexta-feira (11/10) uma auditoria nas contas do Partido Social Liberal para avaliar como os recursos públicos recebidos pelo fundo partidário foram utilizados pela legenda. Bolsonaro faz campanha no Distrito Federal Reprodução/Facebook… Source: Conjur
Veja maisNão há ilegalidade no envio à Corte de apenas parte das conversas interceptadas entre o ex-presidente Lula e outras autoridades, algumas com foro privilegiado. A declaração é do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, em manifestação enviada nesta quinta-feira (10) ao Supremo … Source: Conjur
Veja maisPortaria suspendia incentivos fiscais de frigoríficos que recorreram ao TJ-TO Reprodução Portaria do poder executivo que não respeita a ampla defesa e o direito ao contraditório confronta princípios constitucionais. Com tal entendimento, o juiz Jocy Gomes de Almeida, em substituição ao… Source: Conjur
Veja maisAbner Vellasco saiu do escritório Teixeira Duarte Advogados para se tornar coordenador tributário da banca Luiz Reis Advogados. A firma, que tem atuação predominante nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Trabalhista, está investindo no desenvolvimento da área tributária. Vallasco é memb… Source: Conjur
Veja maisO advogado Leandro Mello Frota foi nomeado diretor da recém-criada área de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais. Mello Frota é presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br… Source: Conjur
Veja maisConamp pede decisão liminar já que ADI dificilmente será julgada em 2019 Rosinei Coutinho/SCO/STF A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questiona no Supremo Tribunal Federal lei que restringe promotores de participarem de eleição para a formação de uma lista tríplice a s… Source: Conjur
Veja maisO Brasil vive um momento em que é preciso apoiar o desenvolvimento das empresas. Neste contexto, o Estado não pode atrapalhar a atividade econômica. A declaração foi dada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão durante um evento em São Paulo na manhã desta sexta-feira (1… Source: Conjur
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